Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2022 - 19:00
Encerramento: 28/11/2022 - 20:30



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Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de resposta aos requerimentos Nº 15/22

- Leitura de Ofício enviando os projetos de lei:

Nº 183/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 10.000,00.

Nº 184/2022 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 185/2022 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO –E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 186/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 619.825,80.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 277 de 2022
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 656
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS NA COMUNIDADE DA VILA NOVA.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 278 de 2022
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 657
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS NAS PROXIMIDADE DO CMEI ERINA SIDOR, NO BAIRRO VILA NOVA
Matéria não lida
3 - Indicação nº 279 de 2022
Autor: Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 658
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PARA A FUNCIONÁRIA DO POSTO AVANÇADO DOS CORREIOS DO DISTRITO DE AGRO-CAFEEIRA, UMA CADEIRA SECRETÁRIA COM RODINHAS, BEBEDOURO ELÉTRICO, VENTILADOR, TAPUMES PARA QUE AS ENCOMENDAS NÃO SEJAM VISUALIZADAS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA A SALA.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 280 de 2022
Autor: Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 659
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA TAPA BURACO OU RECAPE ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VIRGILIO GASPARIN DE AGRO-CAFEEIRA.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 281 de 2022
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 660
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA NEREU RAMOS ATE A ESTRADA DA LINHA COZER LIGANDO NOVO LOTEAMENTO QUE ESTA SENDO FEITO NAQUELA REGIAO.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 282 de 2022
Autores: Bedeco, Serjão
Número de Protocolo: 661
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO JUNTO A SANEPAR PARA SANAR O POBLEMA DE FALTA DE AGUA NAS COMUNIDADES SILVA JARDIM, LINHA DUARTE E DEMAIS QUE AINDA NÃO FORAM SOLUCIONADO.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 283 de 2022
Autor: Cleiton Pecatti
Número de Protocolo: 662
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL aquisição de “Material Escolar Impresso” para potencializar o aprendizado das crianças de 5º Ano referente as funções dos 3 Poderes.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 284 de 2022
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 663
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR277 ATÉ PROPRIEDADE DO SENHOR JORGE OPARACZ NA COMUNIDADE DA LINHA ALEGRE, BEM EM FRENTE A ENTRADA DA PEDREIRA ITATIBA.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 285 de 2022
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 664
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ROLO PARA SER PASSADO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA LINHA ALEMANHA.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 286 de 2022
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 665
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA URGENTEMENTE ARRUMADA AS TAMPAS DE BOCA DE LOBOS NAS RUAS FRANCISCO RIZZATTO E MARTIVIGO PERCH, PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO DE AGRO CAFEEIRA.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 287 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 667
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ARTICULAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA NASCENTE NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA CARLOS TURRI, TRAVESSA COM RUA AMÉRICO VESPÚCIO E RUA IPANEMA, NA PROPRIEDADE DO SR LENKE, SENDO POSSÍVEL UTILIZAR-SE DESTA NASCENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE LAGO OU ABASTECER AS COMUNIDADE VIZINHAS QUE SOFREM COM A FALTA DE ÁGUA
Matéria não lida
12 - Indicação nº 288 de 2022
Autores: Bedeco, Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 668
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA COZINHA DO CMEI CRIANÇA FELIZ, SEPARANDO A COZINHA DA LAVANDERIA, ADAPTANDO-A CONFORME EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 289 de 2022
Autores: Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 669
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO NAS COZINHAS DE ESCOLAS E CMEIS, CLIMATIZADOR/REFRIGERADOR/EXAUSTOR CONFORME A NECESSIDADE DE CADA UMA.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 615
INSTITUI POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR, POR MEIO DA RESERVA DE VAGAS A NEGROS E AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 618
- DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 619
- DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 620
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 920.000,00.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 621
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 61.200,00
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 585
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I – ESTRUTURA DE CARGOS, VAGAS E CARGA HORÁRIA DA LEI Nº 3.468/2015 DE 11/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 631
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013.
Aprovado
8 - Requerimento nº 33 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 666
- REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA FORNECER ÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE LINHA PANIZZON? Justificativa: considerando que já existe o poço, a energia trifásica, faltando apenas ligar o ramal da energia trifásica a qual está próximo ao poço e faltando a canalização, inclusive nesta localidade temos agricultores que fazem parte da agro indústria familiar com a produção de alimentos e tem sofrido prejuízos na produção em virtude da falta de água.
Aprovado