Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, REALIZAR LIMPEZA DE VALA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA NA ESTRADA CRUZEIRINHO PRÓXIMO, À PROPRIEDADE DO SR ONOFRE BARACIOL

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA ÁREA URBANA QUE MORAM NOS BAIRROS MAIS DISTANTES COMO VILA PASA E SÃO CRISTÓVÃO, JARDIM TROPICAL E DEMAIS QUE HOUVEREM A NECESSIDADE

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ALTERAÇÃO/ADAPTAÇÃO NA LEI DE AUXILIO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ACADÊMICOS DA FACULDADE UNIOESTE. Justificativa: pois as matrículas são realizadas em prazo diferente das demais, não sendo assim disponibilizado esse benefício nos meses iniciais por não terem apresentado os documentos no prazo pré estabelecido na lei que trata do auxílio transporte, garantindo o mesmo direito a todos os estudantes

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL Cascalhamento e Patrolamento na Linha antiga Sanepar.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À AGROBONA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS CONSTRUINDO CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONTEMPLANDO O BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E VILA PASA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA COMUNIDADE LINHA VACARIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL readequação das Estradas da Comunidade Linha Vitória.

SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 4º, III, ACRESCENTA ARTIGO 7º XXXI, ALTERA O ARTIGO 8º, V, ALTERA O ARTIGO 35, ALTERA O ARTIGO 114, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ

183/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 10.000,00.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 619.825,80.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 570.258,26.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 621.556,64.

- QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DA POSSÍVEL PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA QUE FARIA A LIGAÇÃO DA ESTRADA PRÓXIMA AO SR. ROQUE DAL POZZO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, SENTIDO À LINHA DAL POZZO E/OU VALE DA AVENTURA NA COMUNIDADE SANTA LÚCIA? SABENDO QUE HÁ UM COMPROMISSO PARLAMENTAR EM VIGÊNCIA.

- REQUER INFORMAÇÕES DE QUE MANEIRA ESTÁ SENDO REALIZADO ABASTECIMENTO VEICULAR COM DIESEL S10?

- QUAIS A MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA QUE SEJA ATENDIDO A SOLICITAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DA ÁGUA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DA LINHA DUARTE? - QUAL O VALOR DISPONÍVEL PARA EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO? QUANDO SE DARÁ CONTINUIDADE NESTE TRABALHO? PREVISÃO DE ENTREGA? Justificativa: Somos sabedores que Já tem o poço e energia trifásica, faltando apenas instalar o ramal para que essa energia chegue até o poço. Em prévio acordo da associação dos moradores, onde os mesmos ficaram responsável de criar a associação com CNPJ e isso tudo já foi executado por parte da associação e o executivo ainda não executou os serviços que é de sua competência e a comunidade vem sofrendo a escassez hídrica.

Emenda Modificativa ao Projeto Nº 188/2022 O vereador Luizinho, amparado no artigo 125 iniciso I do Regimento Interno, apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao artigo 6º inciso VI com a seguinte redação: “Art 6º ... VI - no respectivo período aquisitivo apresentar falta ao serviço, mesmo que vinculada a motivo justificado, será descontado por cada dia de falta, o valor correspondente à 1/30(um trinta avos) do valor mensal do auxílio.”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.