Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- GOSTARIA DE SABER COMO ESTÁ O PROCESSO REFERENTE AO MÉDICO DE VILA ESMERALDA E AGROCAFEEIRA, SR. ILLIANO, SOBRE A LEGALIDADE DE CONTRATAÇÃO, BASEADO NOS CRITÉRIOS DO CONCURSO.

OBSERVA-SE NO EDITAL DO CONCURSO, PÁGINA 14 QUE UM DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO SERIA DE NÃO TER SIDO DEMITIDO DO SERVIÇO PÚBLICO NOS ÚLTIMOS 5(CINCO) ANOS, SENDO QUE HOUVE UM PROCESSO ADMINISTRATIVO/DISCIPLINAR INSTAURADO NA CIDADE DE VARGINHA, MG. TENDO ASSIM O CONTRATO RESCINDIDO EM 2017.

- SE PROCEDE A INFORMAÇÃO QUE HÁ UM INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS VINDO DO GOVERNO FEDERAL, BASEADO NO DECRETO LEI 8.474 DE JULHO DE 2015, QUE PREMIA OS MESMOS.