Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2022 - 19:00
Encerramento: 12/12/2022 - 20:21



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Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB
1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP
2º Secretário: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de resposta ao requerimento Nº 33/22

- Leitura de oficio que envia os projetos de lei: (solicita urgência)

Nº 194/2022 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 195/2022 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 196/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 20.000,00.

Nº 198/2022 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 199/2022 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 200/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 243.000,00.

Nº 201/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 7.000,00.

Nº 189/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 82.000,00.

Nº 202/2022 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 203/2022 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 204/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 41.750,00.

Nº 205/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 360.000,00.

Nº 206/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 655.000,00.

3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros:

- Leitura de Projeto de lei de autoria do Presidente:

Nº 197/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 300 de 2022
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 700
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DA SAÚDE PARA FICAR EM PERÍODO INTEGRAL NA UBS DA VILA ESMERALDA PARA OS FUNCIONÁRIOS CUMPRIREM SUA AGENDA DE CURATIVOS E DEMAIS FUNÇÕES QUE NECESSITAM DO CARRO.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 301 de 2022
Autor: Cleiton Pecatti
Número de Protocolo: 703
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL readequação das Estradas da Comunidade Linha Barreirão.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 302 de 2022
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Número de Protocolo: 704
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NO ASFALTO DO BANANAL ATÉ MARQUESITA. Justificativa: pois está muito depreciada, causando danos praticamente diários à população que transita naquela região.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 303 de 2022
Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 705
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RETIRADA DOS TRONCOS DAS ÁRVORES QUE ESTÃO SENDO CORTADAS NAS CALÇADAS DA CIDADE.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 304 de 2022
Autor: Bedeco
Número de Protocolo: 706
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA COM ROÇADA EM TODO O TRECHO DAS LATERAIS DA ESTRADA DO RIO SABIÁ, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DAS PEDRAS NA LATERAIS DA PISTA QUE HOJE DIFICULTAM NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS. Justificativa: para se evitar acidentes.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 674
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 37 de 2022
Autor: Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 701
- GOSTARIA DE SABER COMO ESTÁ O PROCESSO REFERENTE AO MÉDICO DE VILA ESMERALDA E AGROCAFEEIRA, SR. ILLIANO, SOBRE A LEGALIDADE DE CONTRATAÇÃO, BASEADO NOS CRITÉRIOS DO CONCURSO. OBSERVA-SE NO EDITAL DO CONCURSO, PÁGINA 14 QUE UM DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO SERIA DE NÃO TER SIDO DEMITIDO DO SERVIÇO PÚBLICO NOS ÚLTIMOS 5(CINCO) ANOS, SENDO QUE HOUVE UM PROCESSO ADMINISTRATIVO/DISCIPLINAR INSTAURADO NA CIDADE DE VARGINHA, MG. TENDO ASSIM O CONTRATO RESCINDIDO EM 2017.
Aprovado
3 - Requerimento nº 38 de 2022
Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 702
- SE PROCEDE A INFORMAÇÃO QUE HÁ UM INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS VINDO DO GOVERNO FEDERAL, BASEADO NO DECRETO LEI 8.474 DE JULHO DE 2015, QUE PREMIA OS MESMOS.
Aprovado