1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 479
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 588
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DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 710
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 82.000,00.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 697
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 698
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 699
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AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PREVIMAT A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 711
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 712
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 713
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AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 243.000,00.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 714
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AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 7.000,00.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 715
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 716
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 717
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AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 41.750,00.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 718
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AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 360.000,00.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 719
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AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 655.000,00.
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Aprovado
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