Resumo (4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ECO PONTOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS VALORES ORIUNDOS DE ROYALTIES DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA SEJAM TRANSFERIDOS A INVESTIMENTOS PARA ESTA REGIÃO DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE APLICAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS TRECHOS COM LAMA ASFÁLTICA DANDO CONTINUIDADE ANO A ANO ATÉ A DEVIDA APLICAÇÃO EM TODA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA PARQUE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TRABALHE NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL A SUSTENTABILIDADE E IMPLANTE SISTEMA DE LIXEIRAS ERGONÔMICAS E COMO FERRAMENTA DE EDUCAÇÃO NA SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS COM OBJETIVO DE PRESERVAR A SAÚDE DO TRABALHADOR E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DA VILA PINTO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A INCLUSÃO NO PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS QUE FREQUENTAM O COLÉGIO CÍVICO MILITAR.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA QUE LIGA O BARREIRÃO. Justificativa: Dificuldade em passar dois veículos grandes pois batem nas árvores.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ESCOLA DOM PEDRO II.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA DO SÃO ROQUE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS ONDE TEM CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ARNALDO BUSATO, SENTIDO SECRETARIA DE OBRAS.

INDICA AO EXECUTIVO CASCALHAMENTO, COM URGÊNCIA, NA ESTRADA BEIRA PARQUE E MELHORIAS NA ESTRADA QUE VAI DA FAZENDA LEÃO SENTIDO CANTINHO DO CÉU. Justificativa: As aulas mal começaram e o transporte escolar não consegue chegar por causa da chuva.

INDICA AO EXECUTIVO O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO DA RUA SANTA CATARINA ESQUINA COM IGUAÇU NA VILA PASA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS RUAS NOSSA SENHORA DO CARAVAGGIO, RUA DALCANALE, RUA ALFREDO CHAVES, RUA ONZE DE JUNHO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO E NA RUA AS ORQUÍDEAS NO BAIRRO VILA PASA

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS).

- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 446.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I – ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA LEI Nº 3.468/2015 DE 11/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.130.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.638.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.165.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS).

ALTERA A LEI N° 4.964/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.