Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2023 - 19:06
Encerramento: 06/02/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL
2º Secretário: Serjão / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada 

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de of enviando os projetos:

                 Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SAÚDE DESCRITO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( comis. org poder adm)

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Leitura de Projeto de Emenda à Lei à Lei Orgânica de autoria das vereadoras Stela, Jussara, Patrícia, Andréa, Marenilce

Nº 17/2023 - Acrescenta e altera os artigos 59, 64 e 73 dispositivos da Lei Orgânica do Município de Matelândia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 49
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ECO PONTOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 2 de 2023
Autores: Cleiton Pecatti, Serjão
Número de Protocolo: 50
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS VALORES ORIUNDOS DE ROYALTIES DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA SEJAM TRANSFERIDOS A INVESTIMENTOS PARA ESTA REGIÃO DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE APLICAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS TRECHOS COM LAMA ASFÁLTICA DANDO CONTINUIDADE ANO A ANO ATÉ A DEVIDA APLICAÇÃO EM TODA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA PARQUE.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 51
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TRABALHE NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL A SUSTENTABILIDADE E IMPLANTE SISTEMA DE LIXEIRAS ERGONÔMICAS E COMO FERRAMENTA DE EDUCAÇÃO NA SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS COM OBJETIVO DE PRESERVAR A SAÚDE DO TRABALHADOR E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 4 de 2023
Autores: Bedeco, Serjão, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 52
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DA VILA PINTO.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 5 de 2023
Autores: Bedeco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 53
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A INCLUSÃO NO PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS QUE FREQUENTAM O COLÉGIO CÍVICO MILITAR.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 6 de 2023
Autores: Bedeco, Serjão, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 55
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA QUE LIGA O BARREIRÃO. Justificativa: Dificuldade em passar dois veículos grandes pois batem nas árvores.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 7 de 2023
Autores: Bedeco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 56
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ESCOLA DOM PEDRO II.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 8 de 2023
Autores: Paulo Cézar Gomes, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 57
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA DO SÃO ROQUE.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 9 de 2023
Autores: Bedeco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 58
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS ONDE TEM CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 10 de 2023
Autores: Bedeco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 59
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ARNALDO BUSATO, SENTIDO SECRETARIA DE OBRAS.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Número de Protocolo: 60
INDICA AO EXECUTIVO CASCALHAMENTO, COM URGÊNCIA, NA ESTRADA BEIRA PARQUE E MELHORIAS NA ESTRADA QUE VAI DA FAZENDA LEÃO SENTIDO CANTINHO DO CÉU. Justificativa: As aulas mal começaram e o transporte escolar não consegue chegar por causa da chuva.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Número de Protocolo: 61
INDICA AO EXECUTIVO O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO DA RUA SANTA CATARINA ESQUINA COM IGUAÇU NA VILA PASA.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 62
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS RUAS NOSSA SENHORA DO CARAVAGGIO, RUA DALCANALE, RUA ALFREDO CHAVES, RUA ONZE DE JUNHO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO E NA RUA AS ORQUÍDEAS NO BAIRRO VILA PASA
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 63
- REQUER DO EXECUTIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUE SOLICITE A O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, PARA QUE PRESTEM MANUTENÇÃO NA RODOVIA FEDERAL BR 277 E SUAS MARGINAIS EM TODO O PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E ARREDORES, BEM COMO FISCALIZAR OS RADARES ELETRÔNICOS, REDUTORES DE VELOCIDADE INCLUSIVE AQUELES INSTALADOS NO TRECHO DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADOS E SEM FUNCIONALIDADE. JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO OS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS E ATROPELAMENTOS OCORRIDO NA BR 277, INCLUSIVE OCASIONANDO A MORTE DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS.
Aprovado