Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2017 - 18:05
Encerramento: 21/03/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Lako / PP
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade

- Leitura dos pareceres das comissões aos projetos: 17 à 22/2017

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura do ofício do Executivo enviando resposta do requerimento Nº 01/2017.
- Leitura do ofício do Executivo enviando o projeto de lei: 
Nº 23/2017 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO. 

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

Nº 073/2017 – dos vereadores Nei ,Toninho,Aldair, Jebson– INDICA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO XAXIM, NA PROPRIEDADE DO SR. ROGÉRIO LEONEL AMPESSAN(NECA), CUJA PONTE FARÁ A LIGAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CÉU AZUL-PR.Nº 062/2017 – do vereador Bedeco – INDICA SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SITUADAS NA ESQUINA DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO COM BORGES DE MEDEIROS.
Nº 063/2017 – dos vereadores Jebson, Aldair, Toninho – INDICA A INSTITUIÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CUJA RENDA SALARIAL MENSAL SEJA INFERIOR A 2(DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES NO PAÍS.
Nº 064/2017 – do vereador Adilto – INDICA ESTUDOS PARA MUDANÇA NA COBRANÇA DA ENERGIA ELÉTRICA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO RIO XAXIM, DE URBANA PARA RURAL, SENDO QUE A MESMA ESTÁ SENDO COBRADA COMO URBANA.
Nº 065/2017 – do vereador Adilto- INDICA ESTUDOS PARA QUE O POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA SÃO PAULO, NA VILA ESMERALDA, SEJA LIGADO À ILUMINAÇÃO PÚBLICACOM LIGAMENTO E DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO.
Nº 066/2017 – dos vereadores Toninho, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMARCAÇÃO DE VAGA EXCLUSIVA PARA VANS E ÔNIBUS ESCOLARES PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, EM TODAS AS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE AGROCAFEEIRA.
Nº 067/2017 – do vereador Rafinha –INDICA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS ENTRE O “POCA PEÇAS E O CIRETRAN, PARA MELHORIA DO TRECHO NAQUELE LOCAL.
Nº 068/2017 – do vereador Rafinha – INDICA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA PARANÁ NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE DO TONHO, CRUZAMENTO DE RUA COM PEDRO ÁLVARES CABRAL, COM ACESSO A BR 277, ONDE O PERIGO É CONSTANTE.
Nº 069/2017 – do vereador Rafinha – INDICA MELHORIAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DAS ENXURRADAS DAS CHUVAS QUE ESTÃO CAUSANDO GRANDES PROBLEMAS PARA AS EMPRESAS: BORRACHARIA DO BALÚ E AUTO ELÉTRICA DO MAGRÃO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO SHELL DO AIRTON.
Nº 070/2017 – dos vereadores Toninho, Jebson, Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA COMUNIDADE BENTO MUNHOZ E A MANUTENÇAO DA PONTE QUE PASSA EM CIMA DO RIO DALAZÉM DESTA MESMA COMUNIDADE(CONFORME FOTOS ANEXA).
Nº 071/2017 – da vereadora Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO REDOR DO CLUBE DO VOVÔ E EM VOLTA DO GINÁSIO DE ESPORTES.
Nº 072/2017 – do vereador Adilto – INDICA AMPLIAÇÃO DO 1º BUEIRO LOCALIZADO ANTES DA PROPRIEDADE DOSR. CLÁUDIO COLLA, NA VILA BRASIL.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$242.921,99


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$242.921,99
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.400,00


Obs.: – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.400,00
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$176.424,40


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$176.424,40
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.001,98


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.001,98
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017


Obs.: DISPÕE SOBRE TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Lako / PP
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$242.921,99


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$242.921,99
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.400,00


Obs.: – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.400,00
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$176.424,40


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$176.424,40
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.001,98


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.001,98
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017


Obs.: DISPÕE SOBRE TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Aprovado