SAPL - Câmara Municipal de Matelândia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/02/2023 - 19:00

Encerramento: 27/02/2023 - 21:10

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Bedeco / PSDB

Vice-Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE

1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL

2º Secretário: Serjão / PSD

Lista de Presença na Sessão

Andréa Sandi Zanesco / PL

Bedeco / PSDB

Cleiton Pecatti / PODE

Jussara Scarparo de Oliveira / PODE

Luizinho / PSD

Marenilce Mezzomo / PP

Patrícia Tórtora / PODE

Paulo Cézar Gomes / MDB

Stela Gaboardi / PSL

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de resposta aos requerimentos Nº 26, 29, 27, 34, 35, 36, 38/2022, 01/2023

- Leitura de resposta as indicações 14 e 24/2023

- Leitura de of enviando os projetos:

Nº 34/2023 – DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(coms. Ord eco e social)

Nº 36/2023 – INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( comis. org poder adm)

Nº 38/2023 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (coms. Ord eco e social)

Nº 40/2023 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 41/2022 - DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.023.093,47 (UM MILHÃO, VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).

Nº 43/2023 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 44/2023 - DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 791.284,53 (SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

Nº 46/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).

Nº 47/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 518.800,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS).

Nº 48/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 855.629,30 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS).

Nº 49/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. (coms. Ord eco e social)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 31 de 2023 Autor: Marenilce Mezzomo Número de Protocolo: 103	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIAS NAS RUAS MANOEL RIBAS, AVENIDA INDEPENDENTE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO E ARREDORES, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.	Matéria não lida
2 - Indicação nº 32 de 2023 Autor: Marenilce Mezzomo Número de Protocolo: 104	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES E MATAGAIS NAS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS.	Matéria não lida
3 - Indicação nº 33 de 2023 Autor: Marenilce Mezzomo Número de Protocolo: 105	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DENTRO DAS ESCOLAS.	Matéria não lida
4 - Indicação nº 34 de 2023 Autor: Andréa Sandi Zanesco Número de Protocolo: 107	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO EM TODA A RUA JUCELINO KUBISCHECK EM AGRO CAFEEIRA, REFERENTE A MATO E VALETAS.	Matéria não lida
5 - Indicação nº 35 de 2023 Autor: Andréa Sandi Zanesco Número de Protocolo: 108	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO URGENTE DA RUA DIDOMENICO EM AGRO CAFEEIRA, PARA QUE AS PESSOAS CONSIGAM TRANSITAR ALI.	Matéria não lida
6 - Indicação nº 36 de 2023 Autor: Andréa Sandi Zanesco Número de Protocolo: 109	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE URGENTEMENTE SE SUBSTITUA TODAS AS TAMPAS DE BOCAS DE LOBOS QUEBRADAS, POR NOVAS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE AGRO CAFEEIRA.	Matéria não lida
7 - Indicação nº 37 de 2023 Autor: Andréa Sandi Zanesco Número de Protocolo: 110	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PLACAS SINALIZAÇÃO DE “CUIDADOS CRIANÇAS”, NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.	Matéria não lida
8 - Indicação nº 38 de 2023 Autor: Andréa Sandi Zanesco Número de Protocolo: 111	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FECHADO COM MUROS PELO MENOS DUAS LATERAIS DA QUADRA DA ANTIGA ESCOLA RUI BARBOSA.	Matéria não lida
9 - Indicação nº 39 de 2023 Autor: Andréa Sandi Zanesco Número de Protocolo: 112	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA SE FAZER MANUTENÇÃO EM TODAS AS ESTRADAS SECUNDÁRIAS (VICINAIS) DA COMUNIDADE DO SILVA JARDIM E POSTERIORMENTE EM TODAS AS DEMAIS COMUNIDADES DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO.	Matéria não lida
10 - Indicação nº 40 de 2023 Autores: Bedeco, Serjão, Uni Rinaldi Número de Protocolo: 113	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NA ENTRADA DO CATIN – CENTRO DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO INTEGRADO. Justificativa: para que o carro que trouxer paciente para deixar a pessoa em área coberta área coberta e não se molhar em dia de chuva.	Matéria não lida
11 - Indicação nº 41 de 2023 Autor: Uni Rinaldi Número de Protocolo: 114	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE FRENTE DE TRABALHO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REPAROS DE MEIO FIOS, CALÇADAS, BOCA DE LOBO E CAPINAS.	Matéria não lida
12 - Indicação nº 42 de 2023 Autores: Bedeco, Serjão, Uni Rinaldi Número de Protocolo: 115	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE CADEIRANTE, AMBULÂNCIA E VEÍCULO OFICIAL EM FRENTE AOS POSTOS DE SAÚDE DA VILA PASA E SÃO CRISTÓVÃO.	Matéria não lida
13 - Indicação nº 43 de 2023 Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes Número de Protocolo: 116	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM VILA ESMERALDA E VILA RURAL SANTA MARIA.	Matéria não lida
14 - Indicação nº 44 de 2023 Autor: Serjão Número de Protocolo: 117	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE OS EXAMES SOLICITADOS NOS POSTOS DE SAÚDE SEJAM AGENDADOS NA PRÓPRIA UNIDADE DE SAÚDE PELO SISTEMA JÁ EXISTENTE OU IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO QUE SEJA EFICIENTE.	Matéria não lida
15 - Indicação nº 45 de 2023 Autor: Serjão Número de Protocolo: 118	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA FAÇA UM LEVANTAMENTO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS PARA SUBSTITUIR E GALHOS DE ARVORES QUE ATRAPALHAM A ILUMINAÇÃO NO BAIRRO VILA PASA.	Matéria não lida
16 - Indicação nº 46 de 2023 Autores: Serjão, Uni Rinaldi Número de Protocolo: 119	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL I MAIS ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE A PINTURA NOS MUROS E GRADES NO CMEI PRIMEIROS PASSOS .	Matéria não lida
17 - Indicação nº 47 de 2023 Autores: Serjão, Uni Rinaldi Número de Protocolo: 120	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA DA COMUNIDADE DA LINHA COZER ATÉ A PONTE NA COMUNIDADE DO BENTO MUNHOZ.	Matéria não lida
18 - Indicação nº 48 de 2023 Autores: Serjão, Uni Rinaldi Número de Protocolo: 121	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO BAIRRO VILA PASA ATÉ O COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA NO PERÍODO DA NOITE.	Matéria não lida
19 - Indicação nº 49 de 2023 Autores: Luizinho, Serjão Número de Protocolo: 122	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PROJETO E PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA.	Matéria não lida
20 - Indicação nº 50 de 2023 Autores: Bedeco, Serjão, Uni Rinaldi Número de Protocolo: 123	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PATROLE E FAÇA CASCALHAMENTO NA ESTRADADA LNHA GIASSON DO ATERRO SANITARIO ATE A LINHA PANISSON COM URGENCIA.	Matéria não lida
21 - Indicação nº 51 de 2023 Autores: Bedeco, Serjão Número de Protocolo: 124	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA CALÇADAS NA RUA CARLOS TURRI, NO CONJUNTO HABITACIONAL CRUZEIRINHO I.	Matéria não lida
22 - Indicação nº 52 de 2023 Autores: Bedeco, Serjão, Uni Rinaldi Número de Protocolo: 125	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADADA LINHA OURO.	Matéria não lida
23 - Indicação nº 53 de 2023 Autor: Marenilce Mezzomo Número de Protocolo: 129	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS RUAS MANOEL RIBAS, AVENIDA INDEPENDENTE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II E ARREDORES, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO	Matéria não lida
24 - Indicação nº 55 de 2023 Autores: Bedeco, Stela Gaboardi Número de Protocolo: 131	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ORGANIZAR A PRAÇA (BANCOS, MESAS) E APARELHOS DE GINÁSTICA NO CONJUNTO HABITACIONAL MATELÂNDIA 1 (POPULARMENTE CHAMADO DE CASAS DO CRUZEIRINHO) Justificativa: Estão quebrados, impossibilitando que sejam usados.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia