1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 90
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DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 92
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DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 93
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DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 94
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DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 95
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.023.093,47 (UM MILHÃO, VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 96
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DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 97
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DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 98
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 791.284,53 (SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 99
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 100
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 518.800,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS).
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 101
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 855.629,30 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS).
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 102
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
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Aprovado
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