Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA UM CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM DIVERSAS ESPECIALIDADES PARA ATENDIMENTO DOS NOSSO MUNÍCIPES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSERTADA A TAMPA DA BOCA DE LOBO QUE FICA NA ENTRADA DE MATELÂNDIA EM FRENTE A BORRACHARIA SABIÁ, PRÓXIMO AO VIADUTO. Justificativa: além de estar sendo um grande risco para pedestres e automóveis, faz parte do cartão de entrada do nosso município

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA FINAL DA RUA CLITO ALGERI, EM FRENTE À ESCOLA PROFESSOR EBEHARDO DE AGRO CAFEEIRA, ONDE TEM UMA MORADORA COM PROBLEMAS ESPECIAIS QUE É ALUNA DA APAE E O ÔNIBUS NÃO ESTÁ CONSEGUINDO CHEGAR NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES DA RUA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA SANTA LUCIA ATÉ RIO GUARANI E BENTO MUNHOZ.

INDICA AO EXECUTIVO O ESTUDO PARA QUE UM MONITOR ACOMPANHE OS ALUNOS NOS ÔNIBUS ESCOLARES.

INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA TERCEIRIZADA QUE NO ANO PASSADO, EXECUTOU REPAROS NOS ENCANAMENTOS DE ÁGUA, EM ALGUNS PONTOS DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA, NAS QUAIS, CALÇADAS E ATÉ MESMO DENTRO DOS LOTES PARTICULARES FORAM QUEBRADAS E ATÉ AGORA NINGUÉM SE MANIFESTOU PARA REFAZER AS MESMAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA EM FAVOR DA SOCIEDADE FILANTRÓPICA SEMEAR DE MEDIANEIRA - PR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MEDIANEIRENSE DE SURDOS E FISSURADOS - AMESFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.667/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 4.200.000,00 (QUATRO MILHOES E DUZENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 114.801,56 (CENTO E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).