Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DO CONSÓRCIO CIDERSOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013 – CUIDADOR SOCIAL. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.051/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DECIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 616.000,09 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS E NOVE CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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- INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA OBRA DA NOVA UBS DE AGRO CAFEEIRA, E QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DE SUA EXECUÇÃO. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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- INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA NOVA UNIDADE DE RECICLÁVEL NA ÁREA INDUSTRIAL DE AGRO CAFEEIRA
- A PARTIR DE QUANDO ESTARÁ EM FUNCIONAMENTO, O QUE ESTÁ IMPEDINDO QUE ISSO ACONTEÇA? - - |
Aprovado |