Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2023 - 10:00
Encerramento: 27/03/2023 - 11:22



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Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL
2º Secretário: Serjão / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofício enviando os projetos de Lei:(urgência)

Nº 62/2023 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2023 - DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 64/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.245.041,06 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUARENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS).

Nº 65/2023 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 66/2023 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 639.065,02 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS).

Nº 68/2023 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2023 - DISPÕE SOBRE A DECIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 616.000,09 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS E NOVE CENTAVOS).

Nº 71/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).

Nº 72/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 184
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES OU RECURSOS PRÓPRIOS PARA CONTEMPLAR COM CALÇAMENTO A COMUNIDADE DE LINHA ORO, LIGANDO A BR 277 COM COMUNIDADE DO BANANAL.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 185
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM URGÊNCIA NA ESTRADA E ESTUDO PARA POSSÍVEL CALÇAMENTO NA COMUNIDADE LINHA NOGUEIRA.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 186
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM URGÊNCIA PARA AS CRIANÇAS QUE AGUARDAM O ÔNIBUS DO PROFAM.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 73 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 187
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO FINAL DA RUA ELJOCIR PEGORARO, (DESCIDA PARA LINHA DUARTE), ONDE EXISTE GRANDES BURACOS.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 74 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 188
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESENVOLVIDA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO GRAVE PROBLEMA DE ABANDONO DE CÃES E GATOS, SE POSSÍVEL QUE OS LOCADORES DE IMÓVEIS NO NOSSO MUNICÍPIO POSSAM TER EM DESTAQUE UMA CLAUSULA ESPECIFICA EM SEUS CONTRATOS DE ALUGUEIS, FALANDO DO AGRAVO QUE É UM ANIMAL SOLTO, ABANDONADO NAS RUAS.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 75 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 189
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A BIBLIOTECA SESI DE AGRO CAFEEIRA SEJA DENOMINADA “BIBLIOTECA RAFAEL ARFELLI BIANCHINI” Justificativa: em homenagem ao jovem estudante de 11 anos, morador desse distrito, que foi vitima de atropelamento na br 277, no dia 02/02/2023.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 76 de 2023
Autor: Cleiton Pecatti
Número de Protocolo: 190
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM EXTENSÃO DE 2 KM NA COMUNIDADE LINHA BARREIRÃO, SENTIDO LINHA VITÓRIA ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA COM MEDIANEIRA.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: Cleiton Pecatti
Número de Protocolo: 191
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA ESTRADA DA COMUNIDADE RIO DALAZÉM. Justificativa: que sofre com as péssimas condições a muitos anos.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Número de Protocolo: 192
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DA NOVA ALEMANHA, PRINCIPALMENTE NO MORRO
Matéria não lida
10 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 193
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE VILA ESMERALDA. Justificativa: Devido ao grande número de alunos que aguardam transporte.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 194
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E PODAS COM URGÊNCIA, NAS LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE E A COMUNIDADE DE MARQUEZITA.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 195
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS. justificativa: pois o setor encontram-se defasados e ficando impossibilitado de realizar as atividades pertinentes daquela pasta.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 82 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 196
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS CALÇADAS E PRIORIZAR O TRANSPORTE SUSTENTÁVEL CRIANDO ESPAÇOS DE CAMINHADA PARA A POPULAÇÃO. Justificativa: O transporte ativo, a pé e por bicicleta, é cada vez mais importante e precisamos adaptar o desenho urbano para isso. Sugiro calçadas mais seguras e com acessibilidade aos deficientes.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 197
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE MINI PRAÇAS, PASSEIO PUBLICO, ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS E DISTRITO, DE MODO A PROMOVER O SOCIALIZAÇÃO DAS PESSOAS, DESENVOLVER AS CRIANÇAS COM BRINCADEIRAS E CONVÍVIO ENTRE AS PESSOAS. Justificativa: A exemplo cito o bairro vila nova, vila pasa, Marquesita jardim tropical, vila Esmeralda Distrito de Agro cafeeira as comunidades de vila Rural que são mínimos os espaço de passeio publico
Matéria não lida
15 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 198
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MODERNIZANDO AS CONDIÇÕES GERAIS COM A INFRAESTRUTURA COM PONTOS DE ÁGUA, ILUMINAÇÃO, SANITÁRIOS, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUANDO PARA A FEIRA DO PRODUTOR E PRESERVANDO AS ARVORES EXISTENTES. Justificativa: objetivo proporcionar condições dignas e salubre as mulheres e homens que ali vem expor e comercializar seus produtos e a população que ali busca meios de entretenimento e adquirir os produtos.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 159
RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DO CONSÓRCIO CIDERSOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 160
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013 – CUIDADOR SOCIAL.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 161
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 162
DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 164
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 169
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.051/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 179
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 180
DISPÕE SOBRE A DECIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 181
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 616.000,09 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS E NOVE CENTAVOS).
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 182
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 183
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Aprovado
12 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 199
- INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA OBRA DA NOVA UBS DE AGRO CAFEEIRA, E QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DE SUA EXECUÇÃO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 200
- INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA NOVA UNIDADE DE RECICLÁVEL NA ÁREA INDUSTRIAL DE AGRO CAFEEIRA - A PARTIR DE QUANDO ESTARÁ EM FUNCIONAMENTO, O QUE ESTÁ IMPEDINDO QUE ISSO ACONTEÇA?
Aprovado