Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Acrescenta e altera os artigos 59, 64 e 73 dispositivos da Lei Orgânica do Município de Matelândia.

DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.245.041,06 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUARENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS).

- DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 639.065,02 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS).

- REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO RELIGIOSO OU QUALQUER OUTRO INCENTIVO QUE O MUNICÍPIO RECEBA A NÍVEL ESTADUAL OU FEDERAL QUE POSSA SER USADO COMO AJUDA FINANCEIRA PARA CONTRATAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS.

- REQUER EXPLICAÇÕES DE POR QUAL MOTIVOS AS LIDERES E RESPONSÁVEIS DOS CLUBES DA TERCEIRA IDADE ESTÃO PRECISANDO PRODUZIR OU COZINHAR OS PRATOS A SEREM SERVIDOS NOS ENCONTROS SEMANAIS?

REQUER INFORMAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS:
- QUAL O MOTIVO DA DEMORA PARA REALIZAR AS LICITAÇÕES? O QUE FALTA NO SETOR PARA MAIOR EFICÁCIA E AGILIDADE NOS PROCESSOS?


Justificativa: cito uma ordem assinada pelo governador referente a licitação de um veículo através do convênio Paranacidade que fez 1 ano no dia 22/03/ 2023 para abertura do processo licitatório e até hoje não foi realizado esta aquisição.
sabemos que diversas secretárias estão com dificuldade para aquisição de materiais básico como cimento, fechaduras, tecnologia, entre muitos outros.