Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 10:05
Encerramento: 03/04/2023 - 11:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de resposta ao requerimento Nº 05/23

- Leitura de of 80 – envia prestação de contas exerc. 2022

- Leitura de ofício enviando os projetos de Lei:(urgência)

Nº 73/2023 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2023 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

Nº 76/2023 - DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE “DR. RODRIGO ARTHUR DOS SANTOS”.(com. Orga. Dos Pode e Adm)

Nº 77/2023 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 78/2023 - DISPÕE SOBRE A DECIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 79/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 348.575,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). 

Nº 80/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 764.281,64 (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

Nº 81/2023 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2023 - DISPÕE SOBRE A DECIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.872,99 (CEM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA DE NOVE REAIS).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 85 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 219
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA 25 DE JULHO, NA VILA PASSA.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 220
indico atualizar o cadastro do projeto do parque urbano para o Bairrro Vila Pasa. O Parques Urbanos nos municípios tem por objetivo preservar o meio ambiente com áreas verdes , proporcionando a população utilizar de áreas sub utilizada, com erosão. visa transformar tais lugares para práticas de laser, atividades física, pista de caminhada, academias, educação ambiental e preservação de nascentes, rios com a implantação de espaços de lazer e preservação e fomentar o turismo local.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 87 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 221
INDICA AO EXECUTIVO MELHORIAS NA SEGURANÇA PUBLICA, INSTALANDO LÂMPADA DE LED COM OBJETIVO DE PREVENIR POSSÍVEIS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, INCLUSIVE CONTRA AS MULHERES, CONSIDERANDO OS NÚMEROS DE PERTURBAÇÃO SEXUAL OCORRIDO DURANTE A NOITE E EM LOCAIS ESCUROS.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 88 de 2023
Autor: Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 225
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM 8 RUAS DO LOTEAMENTO BOTESINI.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 89 de 2023
Autor: Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 226
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO DE APROXIMADAMENTE 1 KM NA LINHA CRUZEIRINHO.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 227
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL COM SALAS DE AULAS CULTURAIS COM AÇÕES COMPLEMENTARES DE CONTRA TURNO ESCOLAR.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 17 de 2023
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Jussara Scarparo de Oliveira, Marenilce Mezzomo, Patrícia Tórtora, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 54
Acrescenta e altera os artigos 59, 64 e 73 dispositivos da Lei Orgânica do Município de Matelândia.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 173
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: O vereador Cleiton votou contrário, mas explicou que se enganou quanto ao número de projeto e que seu voto é favorável
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 174
DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: O vereador Cleiton votou contrário, mas explicou que se enganou quanto ao número de projeto e que seu voto é favorável
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 175
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.245.041,06 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUARENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS).
Aprovado

Obs.: O vereador Cleiton votou contrário, mas explicou que se enganou quanto ao número de projeto e que seu voto é favorável
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 176
- DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: O vereador Cleiton votou contrário aos projetos de lei
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 177
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: O vereador Cleiton votou contrário aos projetos de lei
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 178
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 639.065,02 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS).
Aprovado

Obs.: O vereador Cleiton votou contrário aos projetos de lei
8 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 224
- REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO RELIGIOSO OU QUALQUER OUTRO INCENTIVO QUE O MUNICÍPIO RECEBA A NÍVEL ESTADUAL OU FEDERAL QUE POSSA SER USADO COMO AJUDA FINANCEIRA PARA CONTRATAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 222
- REQUER EXPLICAÇÕES DE POR QUAL MOTIVOS AS LIDERES E RESPONSÁVEIS DOS CLUBES DA TERCEIRA IDADE ESTÃO PRECISANDO PRODUZIR OU COZINHAR OS PRATOS A SEREM SERVIDOS NOS ENCONTROS SEMANAIS?
Aprovado
10 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 223
REQUER INFORMAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS: - QUAL O MOTIVO DA DEMORA PARA REALIZAR AS LICITAÇÕES? O QUE FALTA NO SETOR PARA MAIOR EFICÁCIA E AGILIDADE NOS PROCESSOS? Justificativa: cito uma ordem assinada pelo governador referente a licitação de um veículo através do convênio Paranacidade que fez 1 ano no dia 22/03/ 2023 para abertura do processo licitatório e até hoje não foi realizado esta aquisição. sabemos que diversas secretárias estão com dificuldade para aquisição de materiais básico como cimento, fechaduras, tecnologia, entre muitos outros.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 17 de 2023
  • Andréa Sandi Zanesco - Sim
  • Bedeco - Sim
  • Cleiton Pecatti - Sim
  • Jussara Scarparo de Oliveira - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Marenilce Mezzomo - Sim
  • Patrícia Tórtora - Sim
  • Paulo Cézar Gomes - Sim
  • Stela Gaboardi - Sim
  • Uni Rinaldi - Sim