Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2017 - 18:05
Encerramento: 28/03/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Lako / PP
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :


3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros:

- Leitura do ofício do Deputado Schiavinato Nº 351-2
- Leitura do ofício do Deputado Schiavinato Nº 298-2
- Leitura de parecer do TCE-PR sobre julgamento das contas do Executivo do ano 2008.

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Indicações:
Nº 074/2017 – do vereador Adilto – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA O CASCALHAMENTO EM VOLTA DE 6(SEIS) AVIÁRIOS NA PROPRIEDADE DO SR. MARIANO, NA VILA ESMERALDA.
Nº 075/2017 – do vereador Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NA PROPRIEDADE DO SR. ALÉSSIO DALL POZZO, NA VILA BRASIL.
Nº 076/2017 – do vereador Adilto – INDICA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SANTA LÚCIA ATÉ O CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DA LINHA COZER COM BENTO MUNHOZ.
Nº 077/2017 – do vereador Rafinha – INDICA INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA ASSIS BRASIL, JARDIM BELA VISTA,VILA NOVA, AO LADO DA CHÁCARA DO SR. IVO FÁVERO,CUJO LOCAL ESTÁ MUITO ESCURO.
Nº 078/2017 – do vereador Rafinha – INDICA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA À COMUNIDADE DO CRUZEIRINHO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO SR. ADÃO PICHIBINSKI, ONDE O CALÇAMENTO ESTÁ COM PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE.
Nº 079/2017 – do vereador Rafinha – INDICA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DAS MOTOCICLETAS NAS ESQUINAS DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, VISANDO DAR MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
Nº 080/2017 – do vereador Nei – INDICA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO RIO DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. NILSON AUGUSTO EICH – LINHA ALEGRE-BR 277, KM 661.
Nº 081/2017 – do vereador Bedeco – INDICA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR “LÂMPADAS DE LED” NA RUA BENTO GONÇALVES, ENTRE AS AVENIDAS BORGES DE MEDEIROS E GETÚLIO VARGAS E UM LEVANTAMENTO PARA QUE ISTO OCORRA NAS DEMAIS RUAS E AVENDAS DE NOSSA CIDADE.
Nº 082/2017 – dos vereadores Kika e Laco – INDICA RECUPERAÇÃO DE MINAS D’ÁGUA NA RUA COPACABANA E VER SITUAÇÃO DO LIXO NA ESQUINA DA RUA COPACABANA COM FARRAPOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. INDICA COLOCAÇÃO DE FLOREIRAS ELEVADAS EM FRENTE A IGREJA SÃO CRISTÓVÃO E POSTO DE SAÚDE DESTE BAIRRO.
Nº 083/2017 – dos vereadores Toninho, Jebson, Aldair, Nei, Adilto – INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A VILA BRASIL, QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DA SRA. LORENA BOSHAMER, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA EM FUNÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA, NA PARTE BAIXA DA VILA BRASIL E BEM COMO CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SR. ELÓI MARIO FRANCÓIS.
Nº 084/2017 – dos vereadores Toninho, Jebson, Aldair, Nei – INDICA DESTINAÇÃO PARA A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARD DE AGROCAFEEIRA BEM COMO A QUADRA DE ESPORTE QUE ESTÁ DESATIVADA, SEM USO, SENDO AMBAS DEPREDADAS PELOS VÂNDALOS, AOS QUAIS PODERIAM SER UTILIZADAS PARA DIVERSAS FINALIDADES COMO: CRECHE, CLUBE DO VOVÔ, RODA DE CONVERSA, CLUBE DE MÃES E OUTRAS FINALIDADES ASEREM ESTUDADAS E IMPLANTADAS.
Nº 085/2017 – do vereador Nei – INDICA LIMPEZA DA TRINCHEIRA DE TRAVESSIA DA BR 277, NAS PROXIMIDADES DO POSTINHO EM NOSSA CIDADE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$242.921,99


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$242.921,99
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.400,00


Obs.: – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.400,00
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$176.424,40


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$176.424,40
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.001,98


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.001,98
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017


Obs.: DISPÕE SOBRE TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Lako / PP
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$242.921,99


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$242.921,99
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.400,00


Obs.: – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.400,00
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$176.424,40


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$176.424,40
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.001,98


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.001,98
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017


Obs.: DISPÕE SOBRE TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Aprovado