Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS RESPONSÁVEIS, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE CARAVAGGIO, BEM COMO, A RELIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS SUPERPOSTES EM TODA A AVENIDA PARANÁ, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A IGREJA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AS REFORMAS JÁ SOLICITADAS E QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA O BOM ANDAMENTO DA ESCOLA CLAUDINO ZANON, NO BAIRRO VILA NOVA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, LIMPEZA COMO: PODA DE GALHOS, LIMPEZA DO MATO E RECOLHA DAS PEDRAS, NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO RIO SABIÁ E BARREIRÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CONSERTOS E ALARGAMENTO NAS CURVAS NA ESTRADA DA LINHA COZER ATÉ O CAMPO BAHIA COM VÁRIOS TRECHOS PRECÁRIOS, QUATRO TRECHOS ATÉ A COMUNIDADE LINHA COZER; UM TRECHO NO POÇO BOTUCATU ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. JUVELINO ANGONESE E OUTRO TRECHO DA ENTRADA DO SALTINHO ATÉ AS QUATRO BOCAS, COM URGÊNCIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA PROJETOS DE TODAS AS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM COMTEMPLADAS COM ASFALTO PARA SER PROTOCOLADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO PROGRAMA ASFALTO NOVO VIDA NOVA, COM URGÊNCIA

INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ADQUIRIDO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CMEIS, PROFAN, APAE, O DISPOSITIVO DE PRIMEIROS SOCORROS LIFEVAC, PARA CASOS DE ENGASGAMENTO. Justificativa: existe um dispositivo chamado lifevac, autorizado pela anvisa e está a pouco tempo sendo vendido no brasil e tem se mostrado eficaz nesses casos. um equipamento desses pode evitar traumas e morte. Em caso de alguém se engasgar, pode ser feito o uso do equipamento e evitar o pior. Acreditamos que a prevenção é o melhor caminho, não precisamos esperar algo ruim acontecer para tomar providências.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ROÇADA NAS LATERAIS DA ESTRADA PRINCIPAL DA LINHA VACARIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS RUAS JÚLIO DE CASTILHO E BENTO GONÇALVES, AMBAS NA VILA NOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO NOVAMENTE PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OS SACOS DE LIXO RECICLÁVEL, PORQUE OS CATADORES ESTÃO LEVANDO O LIXO E OS SACOS JUNTAMENTE.

Cria cargo de provimento em comissão que passa a integrar os Anexos I e II da Lei nº 1.870/08. (com. Orga. Dos Pode e Adm)

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.390.000,00 (um milhão, trezentos e noventa mil reais)