Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 10:03
Encerramento: 08/05/2023 - 10:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL
2º Secretário: Serjão / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 115 de 2023
Autores: Marenilce Mezzomo, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 296
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO A IDENTIFICAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS COMO O EXEMPLO DO GINÁSIO DE ESPORTES OLIVÃO E O PARQUE DE EXPOSIÇÕES DAVID MENONCIM.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 116 de 2023
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Jussara Scarparo de Oliveira, Marenilce Mezzomo, Patrícia Tórtora, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 297
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ADEQUAÇÃO E REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40H SEMANAIS PARA 30H SEMANAIS SEM REDUÇÃO SALARIAL, DOS SERVIDORES ASSISTENTES SOCIAL CONCURSADOS(AS) ANTERIOR A CRIAÇÃO DA LEI DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 117 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 298
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE RESTAURAÇÃO DE TODAS AS BOCAS DE LOBOS COM LIMPEZA E REFORMA DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 250
ESTABELECE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME ART.22 § 2º DA LEI Nº. 8.742 – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 275
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013 – ASSISTENTE SOCIAL.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 267
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 268
TRANSFORMA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA DO ANEXO 01 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 281
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013 – PROFESSOR.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 282
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME/PR, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA
Aprovado
7 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 300
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DAS INSTALAÇÕES DOS POÇOS ARTESIANOS, COMO ESTÁ A REAL SITUAÇÃO DA LINHA DUARTE?
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 290
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 291
DISPÕE SOBRE A DECIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 292
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.539.605,81 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS).
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 293
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 294
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
Aprovado