Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 10:07
Encerramento: 05/06/2023 - 11:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL
2º Secretário: Serjão / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de resposta ao requerimento Nº 16/23

- Leitura de ofício enviando os projetos

Nº 114/2023 – DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 115/2023 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 116/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 209.400,00 (duzentos e nove mil e quatrocentos reais).

Nº 117/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 348.100,00 (trezentos e quarento e oito mil e cem reais).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 342
IINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA RESTAURAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VIRGÍLIO GASPARIM, INCLUSIVE EM FRENTE DA ÁREA INDUSTRIAL, EM AGRO CAFEEIRA
Matéria não lida
2 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 343
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED, DO LOTEAMENTO RAUL MOTTA, EM AGROCAFEEIRA. Justificativa: para que seja garantida a segurança de todos os moradores daquele local.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Cleiton Pecatti
Número de Protocolo: 345
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A BIBLIOTECA DE AGRO CAFEEIRA, E TAMBÉM ADEQUAÇÃO E CONTENÇÃO COM MURO NO ENTORNO DO MESMO, POIS QUANDO CHOVE A TERRA INVADE O ESPAÇO.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Cleiton Pecatti
Número de Protocolo: 346
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM NÚMERO DE TELEFONE QUE FIQUE À DISPOSIÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO PREVIMAT PARA ATENDER OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DE MATELÂNDIA
Matéria não lida
5 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: Cleiton Pecatti
Número de Protocolo: 347
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DO EVENTO DO MISS MATELÂNDIA, COM OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO A TODOS OS MUNÍCIPES, COM A OPORTUNIDADE DE REALIZAÇÃO NA QUERMESSE DE INVERNO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ASSIM COMO FOI FEITO NA ÚLTIMA EDIÇÃO REALIZADA.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: Cleiton Pecatti
Número de Protocolo: 348
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DOS BANCOS EXISTENTES DA AVENIDA GARIBALDI, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DOM BOSCO.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 138 de 2023
Autores: Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 349
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA GERAL DAS MANILHAS DAS RUAS OLÍVIO ALESSI E TAMBÉM DA RUA DANTE BRAGATI. Justificativa: estando entupidas as manilhas, quando chove acumula água e barro.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 350
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS: OLIVIO ALESSI E DANTI BRAGATTI. Justificativa: tendo em vista que só falta estas duas quadras para ser asfaltadas.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 351
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO WI-FI GRATUITO NA PRAÇA DA CULTURA COM SUAS DEVIDAS LIMITAÇÕES EM HORÁRIOS E ACESSOS CONFORME ESTUDO PRÉVIO. Justificamos a indicação pensando em expandir a comunicação, caso alguém precise se comunicar com quem não está na praça pode ser um veículo de segurança, comunicação. Registrar momentos ali vividos com família e amigos. Para que todos possam usufruir com igualdade.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: Patrícia Tórtora
Número de Protocolo: 352
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO MURAL DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO DE AGRO CAFEEIRA. Justificativa: pois a mesma encontra-se em estado debilitado.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 353
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE FOMENTAR O TURISMO E DAR INFORMAÇÕES DE ACESSO AOS PONTOS TURÍSTICOS LOCAL E REGIONAL
Matéria não lida
12 - Indicação nº 143 de 2023
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 354
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE, QUE DESENVOLVAM O PROJETO ABELHA SEM FERRÃO. Justificativa: com objetivo de conscientização ambiental, nas escolas e adultos na agricultura ,com o projeto ajudar a manter a polinização e contribuir o desenvolvimento sustentável.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 144 de 2023
Autor: Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 355
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS ARNOLDO HASS, NO LOTEAMENTO VISTA DO LAGO E NA RUA BENTO GONÇALVES ENTRE O LOTEAMENTO VISTA DO LADO E LOTEAMENTO BATISTELLA. Justificativa: Nesse loteamento ainda não existem ruas contempladas com recape asfáltico e também temos moradores cadeirantes e está difícil a locomoção.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 145 de 2023
Autores: Bedeco, Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 356
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “GELADEIRA LITERÁRIA”, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE MATELÂNDIA. Justificativa: Este projeto-piloto visa o incentivo à leitura a todos os cidadãos de forma prática e acessível. Como sugestão, a instalação da primeira geladeira literária na praça da Cultura, expandindo gradativamente em outros locais públicos, (distritos, comunidades) . O município não terá custos pois a geladeira vem através de doação ou bem público sem uso e os livros serão doados pela própria sociedade. Esse projeto já existe em outras cidades com grande aceitação por isso entendemos que para Matelândia será ótimo! Segue em anexo fotos para apreciação.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 330
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS DE MONITOR DE CRECHE (EM EXTINÇÃO) E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA LEI Nº 1.380/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 344
- REQUER EXPLICAÇÕES DO EXECUTIVO, SECRETARIO RESPONSÁVEL, DE COMO É O FUNCIONAMENTO RELATIVO AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS MOTIVOS DE QUE ALGUNS MOTORISTAS TEM A PERMISSÃO DE PERNOITAR COM SEU ÔNIBUS EM CASA E OUTROS NÃO.
Aprovado