SAPL - Câmara Municipal de Matelândia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/06/2023 - 10:09

Encerramento: 12/06/2023 - 10:48

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: Bedeco / PSDB

Vice-Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE

1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL

2º Secretário: Serjão / PSD

Lista de Presença na Sessão

Andréa Sandi Zanesco / PL

Bedeco / PSDB

Cleiton Pecatti / PODE

Jussara Scarparo de Oliveira / PODE

Luizinho / PSD

Marenilce Mezzomo / PP

Patrícia Tórtora / PODE

Paulo Cézar Gomes / MDB

Serjão / PSD

Uni Rinaldi / PL

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao requerimento Nº 17/23 - Leitura de ofício enviando os projetos Nº 118/2023 – DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 119/2023 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 120/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Nº 121/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros: - Leitura de ofício do dep Rubens Bueno

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 146 de 2023 Autor: Marenilce Mezzomo Número de Protocolo: 359	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA O PROJETO IPTU VERDE COMO INSTRUMENTO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. Justificativa: o executivo do município fica responsável na elaboração da tabela de descontos progressivos, como referência utilizei o município de Maringá e Curitiba- PR iptu verde: guia completo para a sustentabilidade em anexo	Matéria não lida
2 - Indicação nº 147 de 2023 Autor: Marenilce Mezzomo Número de Protocolo: 360	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DAS ÁGUAS QUE VÊEM DA RUA XV DE NOVEMBRO E ACABA ESCORRENDO PARA A RUA FLORIANÓPOLIS, ESCOANDO PELA RUA PETICH E INVADINDO PROPRIEDADES PARTICULARES. Justificativa: recomendo que sejam tomadas medidas para desobstruir as bocas de lobo e redirecionar o fluxo da água de forma adequada, a fim de evitar danos às propriedades, meio ambiente e prevenir transtornos aos moradores.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia