Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.929.015,68 (três milhões, novecentos e vinte e nove mil e quinze reais e sessenta e oito centavos). - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.204.606,04 (um milhão, duzentos e quatro mil e seiscentos e seis reais e quatro centavos). - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO À LEI N° 5.055/2023 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME ART.22 § 2º DA LEI Nº. 8.742 – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). - - |
Não há resultado |