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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>ata aprovada</p>
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo
<p>- Leitura de convite do Executivo para audiências públicas transporte coletivo</p> <p>- Leitura parecer da Comissão Trib, Fin e Orç do TCE/PR sobre as contas do Executivo exercício 2020</p> <p>- Apresentação do Decreto Legislativo:</p> <p> Nº 01/2023 – APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020(encaminhar para a comissão de Leg. E Red)</p> <p> </p> <p>- Leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de leis:</p> <p>Nº 131/2023 – DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Nº 132/2023 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Nº 133/2023 - AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais).</p> <p>Nº 134/2023 - AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais).</p> <p>Nº 135/2023 - AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais).</p> <p>Nº 136/2023 - AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).</p> <p>Nº 137/2023 - DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Nº 138/2023 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Nº 139/2023 - AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).</p> <p>Nº 140/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). </p> <p>Nº 141/23 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.</p>
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros
4- Leitura sumária das proposições apresentadas
5- Pronunciamento de líderes de bancada
5 - Pronunciamento dos vereadores
