Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2017 - 18:03
Encerramento: 11/04/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

Leitura do ofício Nº 90/17 - da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.
- Leitura do Ofício do Executivo enviando os projetos de lei:
Nº 29/17 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Nº 30/17 - DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Nº 31/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 583.527,38.

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

Nº 090/2017 – do vereador Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMOÇÃO DE QUEBRA MOLA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA BRASIL, APROXIMADAMENTE 20 METROS DA RODOVIA.
Nº 091/2017 – do vereador Celso – INDICA DE LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA. JÉSSICA TAIS, NA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, VILA NOVA.

Leitura dos pareceres aos projetos Nºs 24 à 28/17 e resolução Nº 02/17.
Nº 092/2017 – do vereador Rafinha – INDICA CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA DAS ORQUÍDEAS E NA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO VILA PASA, E ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BEIJA FLOR TAMBÉM NO BAIRRO VILA PASA.
Nº 093/2017 – do vereador Adilto – INDICA CASCALHAMENTO NO PÁTIO DOS AVIÁRIOS E NO ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. LEANDRO LUIZ BERTOLDO, NA VILA ESMERALDA
Nº 094/2017 – do vereador Adilto – INDICA LIMPEZA NAS MARGENS DA RUA COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO QUE LIGA O POSTO DOS EUCALIPTOS, PASSANDO PELA CAPELA SÃO PIO X, ÁREA INDUSTRIAL ATÉ A EMPRESA/LATICÍNIO SÃO LEOPOLDO, EM AGROCAFEEIRA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.560,85.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.560,85.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1993 DE 23 DE ABRIL DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE


Obs.: ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1993 DE 23 DE ABRIL DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autor: CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DEFINE DESCONTO POR FALTA EM SESSÕES ORDINÁRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DEFINE DESCONTO POR FALTA EM SESSÕES ORDINÁRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1993 DE 23 DE ABRIL DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE


Obs.: ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1993 DE 23 DE ABRIL DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.560,85.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.560,85.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autor: CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DEFINE DESCONTO POR FALTA EM SESSÕES ORDINÁRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DEFINE DESCONTO POR FALTA EM SESSÕES ORDINÁRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Aprovado