Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2023 - 10:09
Encerramento: 21/08/2023 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL
2º Secretário: Serjão / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marcos Squinali / PODE
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de oficio enviando resposta ao Requerimento Nº 24/23

- Leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de leis:

Nº 151/2023 - DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 152/2023 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 153/2023 – AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.197.345,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).

Nº 154/2023 – AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.876.600,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS).

Nº 155/2023 – AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 62.350,00 (SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Nº 156/2023 - DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 157/2023 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 158/2023 – AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 497.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS).

Nº 159/2023 – AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.376.609,61 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).

Nº 160/2023 – AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO REAIS)

Nº 161/2023 - DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 162/2023 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 163/2023 – AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 492
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE SE FAZER INCLUSÃO DIGITAL (AULAS DE COMPUTAÇÃO, AULAS DE COMO MEXER NO CELULAR), PARA TODOS OS IDOSOS QUE PARTICIPAM DOS CLUBES DA 3ª IDADE.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 493
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA ANÁLISE PARA VER A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FOLHAS DE ZINCO NA QUADRA DA ESCOLA PROFESSOR EBEHARDO EM AGRO CAFEEIRA, DE FORMA QUE SE POSSA UNIR A LATERAL DA QUADRA COM O COBERTO DO CORREDOR PARA QUE EM DIAS DE CHUVA AS CRIANÇAS NÃO SE MOLHEM.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 494
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA UM BEBEDOURO DE ÁGUA PARA PRAÇA DA CULTURA, COM OBJETIVO DE OFERECER AOS CIDADÃOS ÁGUA COM QUALIDADE, BANHEIRO PARA USO DA POPULAÇÃO QUE FREQUENTAM OU PASSAM NO LOCAL.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 495
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA QUADRA COBERTA NO CMEI(CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) CRIANÇA FELIZ PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM FAZER SUAS ATIVIDADES COM SEGURANÇA E PROTEGIDO DO SOL E CHUVA E QUE ESTÁ INDICAÇÃO SE ESTENDA PARA OS OUTROS CMEIs.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 496
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA HOMENAGEM AO SENHOR DORINHO RISSATTO (Im MEMORIAN) COLOCANDO SEU NOME NA NOVA UBS DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA. Justificativa: ao longo de todo seu tempo de vida pelo seu trabalho para o município de matelândia e especialmente ao distrito de agro- cafeeira onde o mesmo residiu por muitos anos sendo vereador por três legislaturas
Matéria não lida
6 - Indicação nº 198 de 2023
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Jussara Scarparo de Oliveira, Marenilce Mezzomo, Patrícia Tórtora, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 498
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NO PARQUINHO/PLAYGROUND DA PRAÇA DA CULTURA BEM COMO DISPONIBILIZAR PONTO DE ÁGUA PARA LAVAGEM DE MÃOS, BEBEDOURO E SANITÁRIOS.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 199 de 2023
Autores: Bedeco, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 499
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA OFERECIDO UM “KIT LANCHE” PARA AS PESSOAS QUE VÃO FAZER EXAMES EM OUTRAS CIDADES, CONTENDO PRODUTOS NÃO PERECÍVEIS COMO ÁGUA, SUCO, ÁGUA DE COCO, BOLACHINHA, CEREAL, TORRADINHA. Justificativa: Viajar para realizar exames médicos em cidades vizinhas pode ser uma experiência desafiadora, especialmente para pessoas que estão enfrentando problemas de saúde. A oferta de um kit lanche é um gesto que demonstra empatia com os cidadãos que estão passando por momentos de preocupação e incerteza, é um gesto de carinho e cuidado. Outras cidades já adotaram essa prática para seus cidadãos e o resultado é a gratidão e a percepção do cuidado, do zelo. Segue em anexo um kit oferecido pela cidade de Sangés – Pr.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 200 de 2023
Autores: Bedeco, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 500
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO LIMPEZA DA CALÇADA NA FRENTE DO PARQUE FARROUPILHA. Justificativa: como a região é bastante úmida, forma um limo na calçada, deixando lisa, passiva de pessoas caírem. Essa indicação foi motivada pela vereadora mirim Beatriz Novelli Rodrigues.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 201 de 2023
Autores: Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 501
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NA REGIÃO DA ENTRADA QUE DIRECIONA AO TRÂNSITO.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marcos Squinali / PODE
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autores:
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Aprovado

Obs.: o vereador Marcos votou pela abstenção
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 447
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 445
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 457
ALTERA O ART. 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.673/2021 QUE ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 458
ALTERA A DATA DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 468
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 474
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 475
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 476
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.390.000,00
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 477
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.205.000,00
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 478
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.200.000,00
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 482
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 483
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 484
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.197.345,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 485
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.876.600,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS).
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 486
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 62.350,00 (SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 487
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 488
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 489
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 497.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS).
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 490
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.376.609,61 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 491
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO REAIS)s)
Aprovado
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 504
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 505
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 506
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
  • Andréa Sandi Zanesco - Sim
  • Bedeco - Sim
  • Jussara Scarparo de Oliveira - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Marcos Squinali - Abstenção
  • Marenilce Mezzomo - Sim
  • Patrícia Tórtora - Sim
  • Paulo Cézar Gomes - Sim
  • Serjão - Sim
  • Stela Gaboardi - Sim
  • Uni Rinaldi - Sim