Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Após verificação de alguns trechos críticos na Obra de Pavimentação Poliédrica da Comunidade São José da Picada Benjamin, gostaria de esclarecer algumas dúvidas relacionadas à execução e desenvolvimento da mesma, lembrando que, é válido que estas informações devam ser apresentadas completamente claras, sejam elas descritas em contrato ou não.

- Quem é responsável pelo fornecimento de Terra?
- Quem é responsável pelas adequações das estradas antes da aplicação das Pedras Irregulares (Drenagem ou Abertura de Valas para escoamento da água, Terraplanagem)?

- REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA NOVA CRECHE DE AGRO CAFEEIRA:
- QUANDO IRÁ COMEÇAR O ATENDIMENTO, E QUAL O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO?

- QUAIS CRITÉRIOS O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ TOMANDO QUANTO AO PROCESSO DE RECEBIMENTO DAS CUSTAS DE RESCISÃO E FGTS, QUE NÃO FORAM PAGOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHARAM COMO RECEPCIONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PELA EMPRESA TERCEIRIZADA SG EMPREENDIMENTOS?
JÁ SE PASSARAM MAIS DE UM MÊS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE EMPRESA E PREFEITURA, E NENHUMA INFORMAÇÃO/NOTICIA FOI REPASSADA AOS EX-FUNCIONÁRIOS, UMA VEZ QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES FORAM RETIDOS CERTO VALOR DA EMPRESA TERCEIRIZADA SG EMPREENDIMENTOS CONTRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO PARA CUSTEAR UMA PARTE DE DIREITO DE CADA EX-FUNCIONÁRIO.
- POR FIM, REQUER-SE INFORMAÇÕES QUE COMO ESTÁ O PROCESSO PARA SANAR AS PENDÊNCIAS ACIMA MENCIONADAS, ENTRE PREFEITURA, EMPRESA TERCEIRIZADA E EX-FUNCIONÁRIOS?