- Leitura de of do Executivo que envia os Projetos de lei
Nº 164/2023 - ALTERA O PADRÃO SALARIAL DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO HABITACIONAL E ASSISTENCIAL, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 4.767/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 165/2023 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 166/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 169/2023 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.