Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 10:02
Encerramento: 04/09/2023 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL
2º Secretário: Serjão / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de of do Executivo que envia os Projetos de lei

Nº 164/2023 - ALTERA O PADRÃO SALARIAL DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO HABITACIONAL E ASSISTENCIAL, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 4.767/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 165/2023 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 166/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 169/2023 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 533
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVISTA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA SINTÉTICA EM AGRO CAFEEIRA.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 534
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO UMA ATENÇÃO ESPECIAL AS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO SILVA JARDIM E LINHA DUARTE E SUAS VICINAIS.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 535
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASFÁLTICO NO PEQUENO TRECHO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DA LINHA DUARTE, ONDE O MESMO SE DESFEZ QUASE QUE POR COMPLETO.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 217 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 536
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Matéria não lida
5 - Indicação nº 218 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 537
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ADVERTÊNCIA E OU ORIENTAÇÃO INFORMANDO CUIDADO PEDESTRES, ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA JK COM ESTRADA VALDEMAR JUSTEN - PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL BELVEDERE E ACESSO PARA ÁREA INDUSTRIAL( FRIMESA, DEION,CARELLI E OUTROS)
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023
Autores: Uni Rinaldi, Andréa Sandi Zanesco, Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, Serjão, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 521
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 27 de 2023
Autor: Cleiton Pecatti
Número de Protocolo: 530
- Após verificação de alguns trechos críticos na Obra de Pavimentação Poliédrica da Comunidade São José da Picada Benjamin, gostaria de esclarecer algumas dúvidas relacionadas à execução e desenvolvimento da mesma, lembrando que, é válido que estas informações devam ser apresentadas completamente claras, sejam elas descritas em contrato ou não. - Quem é responsável pelo fornecimento de Terra? - Quem é responsável pelas adequações das estradas antes da aplicação das Pedras Irregulares (Drenagem ou Abertura de Valas para escoamento da água, Terraplanagem)?
Aprovado
3 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 531
- REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA NOVA CRECHE DE AGRO CAFEEIRA: - QUANDO IRÁ COMEÇAR O ATENDIMENTO, E QUAL O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO?
Aprovado
4 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 532
- QUAIS CRITÉRIOS O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ TOMANDO QUANTO AO PROCESSO DE RECEBIMENTO DAS CUSTAS DE RESCISÃO E FGTS, QUE NÃO FORAM PAGOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHARAM COMO RECEPCIONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PELA EMPRESA TERCEIRIZADA SG EMPREENDIMENTOS? JÁ SE PASSARAM MAIS DE UM MÊS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE EMPRESA E PREFEITURA, E NENHUMA INFORMAÇÃO/NOTICIA FOI REPASSADA AOS EX-FUNCIONÁRIOS, UMA VEZ QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES FORAM RETIDOS CERTO VALOR DA EMPRESA TERCEIRIZADA SG EMPREENDIMENTOS CONTRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO PARA CUSTEAR UMA PARTE DE DIREITO DE CADA EX-FUNCIONÁRIO. - POR FIM, REQUER-SE INFORMAÇÕES QUE COMO ESTÁ O PROCESSO PARA SANAR AS PENDÊNCIAS ACIMA MENCIONADAS, ENTRE PREFEITURA, EMPRESA TERCEIRIZADA E EX-FUNCIONÁRIOS?
Aprovado