Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA. - - |
Aprovado votos contrários dos vereadores Paulo, Cleiton, Sérgio, Andréa, Jeferson Empatada a votação em 5 votos contrários e 5 favoráveis, o Presidente votou favorável ao projeto com o voto de minerva |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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168/2023 - ALTERA O ART. 1º E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.756/2021. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Andréa Sandi Zanesco, Stela Gaboardi
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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- COMO É FEITO CÁLCULO PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ONDE É USADO O RECURSO SE EVENTUALMENTE SOBRAR. - - |
Aprovado Vereador Paulo não estava presente na votação |
| 9 |
- EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2022?
- QUAL A DATA PROVÁVEL DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2022? - - |
Aprovado Vereador Paulo não estava presente na votação |
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| 10 |
Quantos processos administrativos estão em andamento?
Quais as datas de início de cada um? - - |
Aprovado Vereador Paulo não estava presente na votação |