Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO OU CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA DO CEMITÉRIO EM AGRO CAFEEIRA.

Indica ao poder executivo que seja feito as alterações ao Código Tributário do Município de Matelândia, onde consta “ deficiente físico” para “ Pessoa com deficiência ( PcD).


Justificativa


Desde 2015, o Brasil possui um Estatuto da Pessoa com Deficiência que, além de estabelecer direitos de quem é PcD para promover a igualdade social e também definir penalidades para quem infringir o estatuto, estabelece algumas definições sobre quem se enquadra como pessoa com deficiência.
Segundo o estatuto (Lei nº 13.146/2015), uma pessoa com deficiência é aquela que "tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas".
PcD é uma sigla que significa "pessoa com deficiência". Essa abreviação foi estabelecida pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência das Nações Unidas (ONU) e é utilizada desde 2006, substituindo termos como "pessoa deficiente",
Sendo assim, faz-se necessário as mudanças de nomenclatura no código tributário do Município de Matelândia.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DA SAÚDE PARA BUSCAR OS PACIENTES DO INTERIOR QUE NÃO TEM CARRO, QUANDO OS MESMOS TIVEREM CONSULTA FORA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA MARCAÇÃO DE VAGA PARA A SAÚDE, NO INÍCIO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO LABORATÓRIO GÓIA EM AGRO CAFEEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SUBSTITUA A PLACA POR UMA COM MAIOR VISIBILIDADE AOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA PARANÁ COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO .

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE VAI ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR JANDIR COPETTI E ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR ADEMAR COELHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO CALÇADÃO DA AVENIDA PARANÁ, COMO PINTURA DO PALCO EM FRENTE O EDIMILSON CABELEREIRO, INSTALAÇÃO DE BANCOS, PARQUINHO INFANTIL E INCLUSIVO.

Justificativa: pois neste trecho da avenida é um local que ocorre a concentração da população para atividades de lazer com as famílias.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NOS VIDROS QUEBRADOS DO CENTRO DE GERAÇÃO E RENDAS DA VILA PASA E DO SALÃO DA VILA ESMERALDA

melhorias no acesso para o anfiteatro do parque farroupilha a fim de que se tenha acessibilidade segura para as pessoas que frequentam estes espacos, bem como na parte interna do mesmo pois tem muitos degraus para chegar ate os asentos( cadeiras)

Indica ao executivo o estudo para reabertura da antiga estrada de Guarapuava..

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA SUBSTITUÍDO COM URGÊNCIA, TODOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS E CMEIS QUE ENCONTRAM-SE COM PROBLEMAS E SEJAM INSTALADOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOVOS NAS SALAS QUE AINDA NÃO POSSUEM O MESMO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ASSIM QUE FOR INAUGURADO A NOVA CRECHE EM AGRO CAFEEIRA, SEJA DISPONIBILIZADO TAMBÉM PARA A EXTENSÃO DA CASA DA CULTURA UM PONTO DE WI-FI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA ESTRADA DE ACESSO A CASA DO SR. IRANI MARCHIORO, NO RIO XAXIM.

Justificativa: pois a mesma é estreita demais e dificulta a passagem de maquinas pesadas.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ACRESCENTADO SINALIZAÇÃO NO SEMÁFORO PARA OS PEDESTRES.


Justificativa: é que hoje há somente sinalização para automóveis, ainda em lugar inadequado, os pedestres não conseguem visualizar o semáforo, correndo o risco de atropelamento.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO FISCALIZAÇÃO A RESPEITO DOS FIOS QUE ESTÃO EM EXCESSO NOS POSTES DA CIDADE, PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA PELOS RESPONSÁVEIS, CASO NÃO HAJA NECESSIDADE QUE PERMANEÇA.

A justificativa é que muitos postes têm fios pendurados e aparentemente sem necessidade, fica visualmente poluído, muitos alcançam até o chão, podendo causar acidentes.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS ESTRADAS DA LINHA BARREIRÃO E TAMBÉM LINHA VITÓRIA.

Justificativa: pois os munícipes da região estão sofrendo com as estradas em dias chuvosos e não chuvosos, inclusive sofrem também com deslocamento de máquinas para desatolar caminhões e veículos leves que transitam naquela localidade.