1 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023
Autores: Uni Rinaldi, Andréa Sandi Zanesco, Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, Serjão, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 521
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 563
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REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 567
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- DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 568
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 569
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– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 2.135.000,00 (DOIS MILHOES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS).
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 570
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHOES E NOVECENTOS MIL REAIS).
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 589
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DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 590
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 591
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 65.650,00 (SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 592
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 711.696,96 (SETECENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
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Aprovado
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