Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2017 - 18:12
Encerramento: 18/04/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Lako / PP
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura do Ofício do Executivo enviando os projetos de lei:
Nº 32/17 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Nº 33/17 - DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Nº 34/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.550,63.

3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros:

Leitura do ofício nº 20/17, Da Direção do Ceebja de Matelândia

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Indicações:
Nº 095/2017 – do vereador Rafael – INDICA MELHORIAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE INSTALADOS NA TRINCHEIRA DA BR 277, NA RUA ASSIS BRASIL – CENTRO.
Nº 096/2017 – dos vereadores Jebson, Toninho, Celso, Aldair, Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL FLORIANO E RUA IPANEMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA GETÚLIO VARGAS E AVENIDA PARANÁ. INDICA COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E MELHORAMENTOS NOS COLETORES DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA AURÉLIO BATISTA DALL POZZO, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE MATELÂNDIA SHOW (EM FRENTE A FAMÍLIA KLUMB) BEM COMO MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
Nº 097/2017 – do vereador Aldair – INDICA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO NA RUA LINO DAL POZZO, NA VILA NOVA, ENTRE AS AVENIDAS BORGES DE MEDEIROS E DUQUE DE CAXIAS, ABRANGENDO O LADO ONDE SE ENCONTRA AS RESIDÊNCIAS DS SRS. SALU DAL POZZO, NERI SANTIN, LUIZ CATUSSO.
Nº 098/2017 – dos vereadores Adilto, Aldair, Toninho – INDICA CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SR. ENGELMANN E INSTALAÇÃO DE BUEIRO NO ACESSO AOS AVIÁRIOS DESTA PROPRIEDADE NA VILA BRASIL.
Nº 099/2017 – dos vereadores Adilto, Aldair, Toninho – INDICA PASSAGEM DO ROLO E DEMAIS MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. ALFREDO FUZINATO, LOCALIZADAS NAVILA ESMERALDA, MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Nº 100/2017 – da vereadora Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE LAMA ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOSÉ E GENERAL DUTRA AO LADO DO POLIESPORTIVO, E NA RUA SOUZA NAVES EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE VILA NOVA.
Nº 101/2017 – da vereadora Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DAS MINAS DE ÁGUA NA PROPRIEDADE ALZARIO E NA FAMÍLIA BEKER NA PICADA BENJAMIN. INDICA A RECUPERAÇÃO DE MINA NA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO BOLSON EM AGROCAFEEIRA.
Nº 102/2017 – dos vereadores Adilto, Aldair, Toninho – INDICA ABERTURA DE ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA CAMPOS, COM CASCALHAMENTO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO, NA LOCALIDADE DE VILA ESMERALDA.
Nº 103/2017 – da vereadora Kika – INDICA REFORMA GERAL NA ESCOLA VOVÔ CASSIANO DAVILA PAZZA PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO E ATIVIDADES DOS PROFESSORES, PAIS E ALUNOS DESTA.
Nº 104/2017 – dos vereadores Gabriel, Laco – INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O CAMPO DO BAHIA PICADA BENJAMIN À COMUNIDADE DA MARQUEZITA, PRINCIPALMENTENOS TRECHOS DE DIFÍCIL ACESSO E TRÂNSITO, VISANDO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE OS ALUNOS QUE DIARIAMENTEUSAM O TRANSPORTE ESCOLAR PARA SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
Nº 105/2017 – dos vereadores Aldair, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O CASCALHAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BARREIRÃO.
Nº 106/2017 – dos vereadores Toninho, Adilto, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESOLVA URGENTEMENTE A FALTA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA APAE.
(Enviar ao Executivo)

Moções:
Nº 02/2017 – de todos os vereadores – de Aplauso ao time de futebol da Escola Euclides da Cunha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Lako / PP
Nei Gasparin / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autores:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 583.527,38.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 583.527,38.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Autores:
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Autores:
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.560,85.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.560,85.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1993 DE 23 DE ABRIL DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE


Obs.: ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1993 DE 23 DE ABRIL DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autor: CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DEFINE DESCONTO POR FALTA EM SESSÕES ORDINÁRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DEFINE DESCONTO POR FALTA EM SESSÕES ORDINÁRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Aprovado