Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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CRIA E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MARIA THEREZA DALLABRIDA”, NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 711.696,96 (SETECENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 65.650,00 (SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |