- Leitura de resposta de requerimento Nº 31,032,033/23
- Leitura de of do Executivo que envia os Projetos de lei:
Nº 170/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 182/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.697/2016, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 183/2023 – DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
