- Leitura de ofício enviando Projetos de Lei:(solicita urgência)
Nº 189/2023 - ALTERA O ART. 8° E 9°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.832/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(comissão trib, finan, e orç)
Nº 190/2023 - DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 191/2023 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 192/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2023, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 512.210,45 (QUINHENTOS E DOZE MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
Nº 193/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2023, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 1.055.000,00 (UM MILHÃO, CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 194/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2023, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).
