SAPL - Câmara Municipal de Matelândia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 30/10/2023 - 10:05

Encerramento: 30/10/2023 - 11:22

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Bedeco / PSDB

Vice-Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE

1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL

2º Secretário: Serjão / PSD

Lista de Presença na Sessão

Andréa Sandi Zanesco / PL

Bedeco / PSDB

Cleiton Pecatti / PODE

Jussara Scarparo de Oliveira / PODE

Luizinho / PSD

Marenilce Mezzomo / PP

Patrícia Tórtora / PODE

Paulo Cézar Gomes / MDB

Serjão / PSD

Stela Gaboardi / PSL

Uni Rinaldi / PL

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de oficio de resposta ao requerimento Nº 34, 35/2023

- Leitura de ofício enviando Projetos de Lei:(solicita urgência)

Nº 195/2023 - DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 196/2023 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 197/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (226.240,00)

Nº 198/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (400.000,00)

Nº 199/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TRANSPOSIÇÃO, À LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1.200,000,00)

Nº 200/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(70.000,00)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 273 de 2023 Autor: Marenilce Mezzomo Número de Protocolo: 668	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A DISPONIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DOS CMEIS NA MODALIDADE PLANTÃO AFIM DE ATENDER AS CRIANÇAS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.	Matéria não lida
2 - Indicação nº 274 de 2023 Autor: Marenilce Mezzomo Número de Protocolo: 669	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REORGANIZAR OS HORÁRIOS DE ABERTURA DOS PORTÕES NOS CMEIS DE MODO A EVITAR QUE OS RESPONSÁVEIS E CRIANÇAS FIQUEM EXPOSTOS AO SOL E CHUVA ENQUANTO AGUARDAM A ABERTURA DOS PORTÕES DOS CMEIS .	Matéria não lida
3 - Indicação nº 275 de 2023 Autor: Serjão Número de Protocolo: 671	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDO E PROJETO DE COLOCAÇÃO DE PAVER EM TODAS AS CALÇADAS, INICIANDO DO CENTRO PARA TODOS OS BAIRROS .	Matéria não lida
4 - Indicação nº 276 de 2023 Autor: Uni Rinaldi Número de Protocolo: 679	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO COM TOMADAS 110/220V BEM COMO DOIS PONTOS DE ÁGUA ADICIONAIS.	Matéria não lida
5 - Indicação nº 277 de 2023 Autor: Jussara Scarparo de Oliveira Número de Protocolo: 680	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA NA CALÇADA DA UNIDADE DE SAÚDE IVANIR PÉRICO DE MARQUESITA.	Matéria não lida
6 - Indicação nº 278 de 2023 Autor: Stela Gaboardi Número de Protocolo: 681	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE FICAM ACESAS NO PERÍODO DO DIA E AS LÂMPADAS QUE NO PERÍODO NOTURNO FICAM DESLIGADAS. SOLICITAMOS TAMBÉM QUE SEJA FEITO ESSA VISTORIA NA MARGINAL SENTIDO AGROCAFEEIRA/LAR Justificativa: Está havendo muitas reclamações nesse sentido.	Matéria não lida
7 - Indicação nº 279 de 2023 Autor: Marenilce Mezzomo Número de Protocolo: 683	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DA MULHER (CMM) ESTABELECIMENTO PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE ESPECÍFICO DE GÊNERO. Justificativa: refere-se a questão da integralidade. “Antigamente, o foco da saúde da mulher era apenas na gravidez e na sua função reprodutiva. Hoje é possível ver, até mesmo no incentivo do governo, uma preocupação com outros aspectos, como o preventivo, a mamografia e o climatério”, afirma de modo a ter disponível equipe multidsciplinar para atender as mulheres na integralidade.	Matéria não lida
8 - Indicação nº 280 de 2023 Autor: Marenilce Mezzomo Número de Protocolo: 684	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS JÁ CONSOLIDADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE, CRIANDO CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DE TAIS PEDIDOS, ESTABELECENDO TAMBÉM SANÇÕES PELAS INCONFORMIDADES. Justificativa: Esclarecemos que tal lei se torna imprescindível devido a existência de edificações já consolidadas com inconformidades, buscando assim a possibilidade de regularização das edificações.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia