Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ata aprovada por unanimidade

- Leitura do Ofício n º 154/2017 do Executivo enviando o projeto de lei:
Nº 35/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – REFIS

- Leitura do Ofício do n º 155/2017 do Executivo enviando os projetos de lei:
Nº 36/2017 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Nº 37/2017 - DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Nº 38/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00.

- Leitura do Ofício n º 157/2017do Executivo enviando os projetos de lei:
Nº 39/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/2013.
Nº 40/2017 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Nº 41/2017 - DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Nº 42/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00.
Nº 43/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 300.000,00.

- Leitura do ofício nº 308/17 do Ministério Público 
- Leitura do Convite do Grupo Gestor Municipal do Programa de Gestão de Solos e Água em Microbacias.

- Indicações:
Nº 107/2017 – dos vereadores Toninho, Aldair, Jebson, Adilto, Nei - INDICA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DAVID MENONCIN.
Nº 108/2017 – do vereador Celso – INDICA TAPA BURACO NA AVENIDA GARIBALDI, ESQUINA COM RUA NAPOLEÃO LAUREANO, ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE TREINAMENTO DE BALIZA DAS CARRETAS E COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.
Nº 109/2017 – dos vereadores Adilto, Toninho, Jebson e Aldair - INDICA PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E PASSAGEM DO ROLO, EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA.
Nº 110/2017 – do vereador Rafael – INDICA COLOCAÇÃO DE TAMPAS NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA “CONTINUAÇÃO DA RUA ARNALDO BUSATTO, APÓS PÁTIO DE MAQUINAS” E CASCALHAMENTO NA MESMA ESTRADA.
Nº 111/2017 – do vereador Nei – INDICA CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA AS PROSPERIDADES DOS SRS. GETULIO MANOEL RODRIGUES, PASSANDO PELO GRINGO CASARA, JOSE LUCIO CALDEREIRO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO BATISTA DE SOUZA, NA VILA BRASIL.
Nº 112/2017 – do vereador Nei – INDICA ALARGAMENTO, CASCALHAMENTO E DEMAIS MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O PARQUE INDUSTRIAL PASSANDO PELA ÁREA DA SRA. LIDIA LUNEDO ATÉ O PRODUTOR VALDEMAR AMORIM, NA LINHA PEREIRA, EM AGRO CAFEEIRA.

- Requerimentos:
Nº 03/2017 - da vereadora Líria - REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTA O TRANSITO DE NOSSO MUNICÍPIO CONFORME SEGUE:- COMO ESTA SENDO FEITA O CONTROLE DE VELOCIDADE MÁXIMA NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO?- COMO ESTA A QUESTÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO, O QUAL JÁ FOI EFETUADO CONCURSO? - QUANDO SERÃO COLOCADAS AS PLACAS INDICATIVAS COM O LIMITE DE VELOCIDADE ADEQUADA PARA CADA VIA?