Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU – CISI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ.

O Poder Legislativo de Matelândia, com iniciativa dos Vereadores CLEITON CAMILO PECATTI, externa MOÇÃO DE APLAUSO à ANTONELA DAL POZZO MORGENSTERN, que após se destacar e avançar em várias etapas existentes dentro de um processo de alta competitividade, conquistou com mérito a oportunidade de participar das gravações da Oitava Temporada da Série Reis, da TV Record, a mesma apresenta a história bíblica do Rei Davi e ANTONELA interpreta a personagem ASHIRA.
ANTONELA é filha de Matelândia, seu irmão Heitor Dal Pozzo Morgenstern, seus pais Cleiton Ricardo Morgenstern e Luciane Dal Pozzo Morgenstern e seus avós Adelaide Friedler Morgenstern, Edmar Morgenstern, Delair Dal Pozzo e Jaime Dal Pozzo carregam histórias no nosso município de Matelândia, assim como nossa mais jovem Atriz Profissional.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.323, DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.326 DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE SEMPRE AMIGOS DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 114.020,34(cento e quatorze mil, vinte reais e trinta e quatro)

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DA LEI Nº 4.944/2022.

REQUER AO EXECUTIVO QUE POR MEIO DE DECRETO DETERMINE A APLICABILIDADE DA LEI 14.737/2O23 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 28/11/20223- LEI QUE DÁ DIREITO A MULHER TER ACOMPANHANTE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE , SEJA NAS CONSULTAS, PROCEDIMENTOS QUE HAJA NECESSIDADE DE SEDAÇÃO E NAS INTERNAÇÕES, RESSALTANDO QUE PARA CENTROS CIRÚRGICOS, UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA QUE HAJA RESTRIÇÃO POR MOTIVOS DE SEGURANÇA À SAÚDE DOS PACIENTES, O ACOMPANHANTE DEVERÁ SER UM PROFISSIONAL DA SAÚDE. O DIREITO DE ACOMPANHANTE DA MULHER PODERÁ SER SOBREPOSTO NOS CASOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, PELA DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA. ISSO SÓ PODERÁ ACONTECER QUANDO A PACIENTE CHEGAR DESACOMPANHADA À UNIDADE DE ATENDIMENTO. OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E PRESTADORES DEVERÃO MANTER A PUBLICIDADE DA LEI ATRAVÉS DE AVISOS FIXADOS NAS PAREDES DOS ESTABELECIMENTOS PARA QUE A AS MESMAS TENHAM CONHECIMENTO ANTES DAS CONSULTAS E OU PROCEDIMENTOS QUE NECESSITAM DE SEDAÇÃO.

- REQUER DO EXECUTIVO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAR UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA EM AGRO CAFEEIRA, PARA OS PACIENTES DO DISTRITO E ARREDORES, DEVIDO AS DIFICULDADES DE TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO.