1 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 700
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RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU – CISI.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2023
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Número de Protocolo: 724
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovado
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3 - Moção nº 11 de 2023
Autor: Cleiton Pecatti
Número de Protocolo: 767
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O Poder Legislativo de Matelândia, com iniciativa dos Vereadores CLEITON CAMILO PECATTI, externa MOÇÃO DE APLAUSO à ANTONELA DAL POZZO MORGENSTERN, que após se destacar e avançar em várias etapas existentes dentro de um processo de alta competitividade, conquistou com mérito a oportunidade de participar das gravações da Oitava Temporada da Série Reis, da TV Record, a mesma apresenta a história bíblica do Rei Davi e ANTONELA interpreta a personagem ASHIRA.
ANTONELA é filha de Matelândia, seu irmão Heitor Dal Pozzo Morgenstern, seus pais Cleiton Ricardo Morgenstern e Luciane Dal Pozzo Morgenstern e seus avós Adelaide Friedler Morgenstern, Edmar Morgenstern, Delair Dal Pozzo e Jaime Dal Pozzo carregam histórias no nosso município de Matelândia, assim como nossa mais jovem Atriz Profissional.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 710
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.323, DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 711
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.326 DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 735
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE SEMPRE AMIGOS DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 736
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DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 737
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 738
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 114.020,34(cento e quatorze mil, vinte reais e trinta e quatro)
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 739
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DA LEI Nº 4.944/2022.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 764
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REQUER AO EXECUTIVO QUE POR MEIO DE DECRETO DETERMINE A APLICABILIDADE DA LEI 14.737/2O23 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 28/11/20223- LEI QUE DÁ DIREITO A MULHER TER ACOMPANHANTE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE , SEJA NAS CONSULTAS, PROCEDIMENTOS QUE HAJA NECESSIDADE DE SEDAÇÃO E NAS INTERNAÇÕES, RESSALTANDO QUE PARA CENTROS CIRÚRGICOS, UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA QUE HAJA RESTRIÇÃO POR MOTIVOS DE SEGURANÇA À SAÚDE DOS PACIENTES, O ACOMPANHANTE DEVERÁ SER UM PROFISSIONAL DA SAÚDE. O DIREITO DE ACOMPANHANTE DA MULHER PODERÁ SER SOBREPOSTO NOS CASOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, PELA DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA. ISSO SÓ PODERÁ ACONTECER QUANDO A PACIENTE CHEGAR DESACOMPANHADA À UNIDADE DE ATENDIMENTO. OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E PRESTADORES DEVERÃO MANTER A PUBLICIDADE DA LEI ATRAVÉS DE AVISOS FIXADOS NAS PAREDES DOS ESTABELECIMENTOS PARA QUE A AS MESMAS TENHAM CONHECIMENTO ANTES DAS CONSULTAS E OU PROCEDIMENTOS QUE NECESSITAM DE SEDAÇÃO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 42 de 2023
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Bedeco, Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, Luizinho, Marenilce Mezzomo, Patrícia Tórtora, Paulo Cézar Gomes, Serjão, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 765
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- REQUER DO EXECUTIVO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAR UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA EM AGRO CAFEEIRA, PARA OS PACIENTES DO DISTRITO E ARREDORES, DEVIDO AS DIFICULDADES DE TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO.
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Aprovado
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