1 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 710
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.323, DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 711
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.326 DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 735
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE SEMPRE AMIGOS DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 736
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DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 737
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 738
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 114.020,34(cento e quatorze mil, vinte reais e trinta e quatro)
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 739
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DA LEI Nº 4.944/2022.
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Aprovado
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8 - Moção nº 12 de 2023
Autores: Bedeco, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 787
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AMAM - AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DE MATELANDIA.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 752
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ALTERA OS ART. 10 E 11 DA LEI Nº 4.030/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 755
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DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 756
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 757
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 345.512,00.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 758
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 311.632,12.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 780
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- INFORMAÇÕES SOBRE AS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA RUA QUE LIGA AGRO CAFEEIRA AO FRIGORIFICO DA LAR, E A VIA DE ACESSO A ÁREA INDUSTRIAL DE AGRO CAFEEIRA:
- O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DE QUEM DEPENDE DESTA VIA?
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Aprovado
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