1 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 752
|
ALTERA OS ART. 10 E 11 DA LEI Nº 4.030/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
|
Aprovado
Obs.: vereador paulo estava ausente da votação
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 755
|
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 756
|
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 757
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 345.512,00.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 758
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 311.632,12.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 544
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 613
|
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 712
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.129 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 740
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA, CONDICIONADA AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA REPASSE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ESTABELECIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, LEI FEDERAL N. 14.343, DE 2 DE AGOSTO DE 2022, ADI – STF – 7222 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 782
|
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 783
|
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 784
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 920.325,33 (novecentos e vinte mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos).
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 785
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 789
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 804
|
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 805
|
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 806
|
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais).
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 807
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 189.809,51 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e um centavos).
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 799
|
- REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MP-PR 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MATELÂNDIA, RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVAS Nº 11 E 12 /2023?
|
Aprovado
Obs.: vereador paulo estava ausente na votação
|
20 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 800
|
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DE UMA NOVA/SEGUNDA EQUIPE PARA O HOSPITAL PADRE TEZZA, TENDO EM VISTA A PREOCUPAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, A PROCURA E COBRANÇA DOS MUNÍCIPES.
|
Aprovado
Obs.: vereador paulo estava ausente da votação
|
