Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Bedeco
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores. - - |
Aprovado |
| 4 |
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA. - - |
Aprovado |
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| 5 |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 03/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Altera dispositivos da resolução 01/2019 da Câmara Municipal de Matelândia e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Bedeco
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários ao subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. - - |
Aprovado voto contrário do vereador Cleiton |