1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Bedeco
Número de Protocolo: 8
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Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários ao subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Bedeco
Número de Protocolo: 9
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Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Bedeco
Número de Protocolo: 7
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ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Bedeco
Número de Protocolo: 10
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 03/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Bedeco
Número de Protocolo: 11
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Altera dispositivos da resolução 01/2019 da Câmara Municipal de Matelândia e dá outras providências.
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Aprovado
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