Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2017 - 18:21
Encerramento: 02/05/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Lako / PP
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura do ofício nº 170/17 – Prestação de Contas anual exercício 2016.

- Leitura Ofício 43/17 da Secretaria de Educação.
- Leitura do Ofício do Executivo enviando os projetos de lei:
Nº 44/17 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Nº 45/17 - DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Nº 46/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Leitura do parecer da Comissão de Administração tributária, financeira orçamentária sobre as contas do
Executivo exercício de 2008, e apresentação do decreto legislativo(notificar ex-gestor, para querendo apresentar defesa no prazo de 10 dias, e agendar data de julgamento.

- Indicações:
Nº 113/2017 – do vereador Nei – INDICA INSTALAÇÃO DE 01(UM) PONTO DE ÔNIBUS E 03(TRÊS) QUEBRA MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE, NA VILA RURAL SANTA MARIA DA COMUNIDADE DE VILA ESMERALDA.
Nº 114/2017 – do vereador Laco – INDICA COLOCAÇÃO DE MANILHAS E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NOS TERRENOS LOCALIZADOS EM FRENTE A ESCOLA AGRÍCOLA QUE ESTÃO SENDO ALAGADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS CAUSANDO GRANDES DANOS AOS MORADORES QUE POR MUITO TEMPO ESPERAM DO PODER PÚBLICO UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA ESTE PROBLEMA.
Nº 115/2017 – do vereador Celso – INDICA QUE A BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ALFREDO CHAVES, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA “DEUS É AMOR”, SEJA REBAIXADA PARA FACILITAR A ENTRADA DAS ÁGUAS DAS CHUVAS E QUE SEJA COLOCADA GRADE DE PROTEÇÃO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA GENERAL DUTRA/ESQUINA COM AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ONDE JÁ CAIU UM VEÍCULO.
Nº 116/2017 – dos vereadores Laco e Kika – INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS: DR. BUNO MAROCCO, PRIMO COSTENARO E LEONTINA CAPITELI, LOCALIZADAS NO CONJUTO HABITACIONAL “JARDIM MUNICIPAL”, NA VILA PAZZA
Nº 117/2017 – dos vereadores Adilto, Aldair, Toninho – INDICA CASCALHAMENTO NO PÁTIO DO AVIÁRIO DO SR. REGINALDO ROCHA LOCALIZADO EM SUA PROPRIEDADE, NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE.
Nº 118/2017 – dos vereadores Adilto, Aldair, Toninho – INDICA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA ESTRADA “CAMINHO DO SABER” MAIS PRECISAMENTE NO TREHCO ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. ADEMIR FACHI ATÉ A COMUNIDADE DO SÃO ROQUE E TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS LIGANDO VILA ESMERALDA A SÃO ROQUE, NAS PANELAS QUE ESTÃO SE FORMANDO E ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.
Nº 119/2017 – do vereador Aldair – INDICA INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA DALCANALE NA QUADRA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ QUE FOI ABERTA RECENTEMENTE E AINDA NÃO POSSUI ESTA MELHORIA.
Nº 120/2017 – do vereador Aldair – INDICA INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTO PARA IDOSOS NA ACADEMIA INSTALADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO, CUJA POSSUI EQUIPAMENTOS PARA JOVENS E CRIANÇAS, NÃO APROPRIADOS AOS MEMBROS DA MELHOR IDADE.
Nº 121/2017 – do vereador Rafinha – INDICA TRABALHOS DE GRAFITE, COM DESENHOS EDUCATIVOS, NA TRINCHEIRA DA BR 277 – RODOVIA DAS CATARATAS, RUA ASSIS BRASIL COM JUSCELINO K. DE OLIVEIRA, EM ATENDIMENTO AOS ANSEIOS DAS CRIANÇAS QUE GOSTAM MUITO DESTE LOCAL.
Nº 122/2017 – do vereador Rafinha – INDICA INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA JÚLIO CEZAR, QUADRA 124, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, POIS O LOCAL ESTÁ MUITO ESCURO E SERÁ BENÉFICO PARA A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES.

- Requerimentos:
Nº 04/2017 – Da comissão da Ordem Econômica e Social – Informações – Como está sendo desenvolvido o plano de Atendimento Socioeducativo deste Município? Quais medidas efetivas foram tomadas? – Se foi feita previsão orçamentária para a execução do plano decenal de medidas socioeducativas para o ano de 2017?




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Lako / PP
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 300.000,00.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 300.000,00.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/2013.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/2013.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – REFIS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – REFIS
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autores:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.550,63.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.550,63.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Autores:
DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Autores:
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Aprovado
13 - Requerimento nº 4 de 2017
Autor: COES - Ordem Econômica e Social
– INFORMAÇÕES – COMO ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO O PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DESTE MUNICÍPIO? QUAIS MEDIDAS EFETIVAS FORAM TOMADAS? – SE FOI FEITA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DECENAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA O ANO DE 2017?


Obs.: – INFORMAÇÕES – COMO ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO O PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DESTE MUNICÍPIO? QUAIS MEDIDAS EFETIVAS FORAM TOMADAS? – SE FOI FEITA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DECENAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA O ANO DE 2017?
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Aprovado