Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).

- INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA MORADORES DA COMUNIDADE LINHA DUARTE, HAJA VISTA QUE HÁ ANOS A POPULAÇÃO AGUARDA POR UMA SOLUÇÃO E SOMOS SABEDORES QUE O LEGISLATIVO FOI APROVOU PROJETO PARA RESOLUTIVIDADE DA SITUAÇÃO.

INFORMAÇÕES SOBRE O LEITOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO QUE FOI ADQUIRIDO PARA O LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICA MUNICIPAL:
1- O MESMO FOI INSTALADO E ESTA EM USO?
2- OS EXAMES DE HORMÔNIOS COMO TIREOIDE, TRIGLICERÍDEOS E OUTROS SERÃO EXECUTADOS PELO LABORATÓRIO?

- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA RODOVIÁRIA, COMO ESTÁ O ANDAMENTO? O QUE FALTA PARA DAR INICIO A OBRA?

REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL RELATIVO À EXIGÊNCIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, CONSULTA, INSCRIÇÃO, PROTESTO, AJUIZAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS DECISÕES DE RESTITUIÇÃO DE VALORES EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS A PARTIR DA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE DÉBITO, PROCEDIMENTOS DE RESTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FISCAIS, TARIFAS, PREÇOS PÚBLICOS E OUTROS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS AOS COFRES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.