Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 10:15
Encerramento: 19/02/2024 - 11:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL
2º Secretário: Serjão / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de resposta aos Requerimentos Nº 02,03, 04/24 e 41,42 e 45/23

- Leitura de of enviando os projetos:

Nº 16/2024 – AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM. (comis dos Org Pod e da Adm)

Nº 17/2024 - DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2024 - DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 345.689,99 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).

Nº 20/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 558.501,03 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e um reais e três centavos).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 75
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE RECAPE ASFÁLTICO EM FRENTE AO ANTIGO HOSPITAL CARAVÁGGIO E NO COLÉGIO DOM PEDRO II, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 76
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO NA RUA SÃO PAULO, NA VILA ESMERALDA.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 77
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA MATO GROSSO, NO LOTEAMENTO RIOMAR, NO BAIRRO VILA PASA.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Bedeco
Número de Protocolo: 85
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO/LÂMPADAS NO NOVO PARQUINHO INSTALADO JUNTO À PRAÇA BENJAMIN LUIZ BIAZUS, PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ .
Matéria não lida
5 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Bedeco
Número de Protocolo: 86
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DO ROLO EM TODAS AS ESTRADAS DE ACESSO AS PROPRIEDADES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO ALTO BARREIRÃO.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 87
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAMÍLIA KAISER NA VILA ESMERALDA.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 89
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PODAS DAS ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DA LATERAL DA BR 277 ENTRADA DE MATELÂNDIA (A DIREITA DE QUEM DE AGRO CAFEEIRA) PRÓXIMO AO VIADUTO.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 90
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA RUA DIDOMENICO. Justificativa: rua de acesso ao novo posto de saúde, onde o ônibus da Apae passa diariamente para pegar uma adolescente e tem dificuldades para passar devido as grandes valetas que a chuva formou.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 91
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NO CALÇADÃO DA AV. PARANÁ QUE ESTÁ SE TORNANDO PERIGOSO DEVIDO AS IRREGULARIDADES DAS CALÇADAS.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 92
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBOS DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA E SUBSTITUÍDAS AS TAMPAS QUE ESTÃO QUEBRADAS.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 94
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DOIS PONTOS DE ÔNIBUS, NA COMUNIDADE VILA ESMERALDA EM FRENTE À IGREJA E AO LADO DO ANTIGO CORREIO
Matéria não lida
12 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 95
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO PONTO DE ESPERA NA RUA PRESIDENTE VARGAS PRÓXIMO A ESCOLA RUI BARBOSA, DO DISTRITO DE AGRO-CAFEEIRA. Justificativa: pois quando chove enche de terra.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 96
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NA RUA NAPOLEÃO LAURIANO PRÓXIMO A CAIXA DE ÁGUA DA SANEPAR.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 97
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO BANCOS PRÓXIMOS AO PARQUINHO NA FRENTE DA IGREJA MATRIZ.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Cleiton Pecatti
Número de Protocolo: 98
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO COM REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM 45° NA RUA ASSIS BRASIL, NO CENTRO. Justificativa: a mesma atravessa o município pela trincheira central e traz muitas dificuldades aos comerciantes daquele local, também existe a situação de instalação incorreta do semáforo, onde dificulta a visibilidade dos condutores dos veículos que passam por aquele local. A Rua Assis Brasil necessita de melhorias com urgência pois se tornou muito movimentada por veículos e pedestres após a duplicação da BR 277.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 99
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE VAI ATE A PROPRIEDADE DO SENHOR LUIZ BIFFI, NA LINHA RIO URU.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 100
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA E VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO. Justificativa: indico a terceirização do serviço ou locação dos veículos
Matéria não lida
18 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 104
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO REFLETORES DE ENERGIA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA, NA VILA RURAL SANTA MARIA.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 105
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO REFERENTE A CAPACIDADE DE ENERGIA QUE TEM O TRANSFORMADOR QUE DÁ ASSISTÊNCIA A VILA RURAL SANTA MARIA. Justificativa: pois segundo informações de moradores, a Copel repassou que as constantes quedas de energia se dá, devido a incapacidade do gerador.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 43 de 2024
Autores: Bedeco, Luizinho, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 106
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ABERTO VAGAS DE ESTACIONAMENTOS NA AVENIDA PARANÁ, EM FRENTE DO MOINHO GIASSON, SUBSTITUINDO O CANTEIRO. Justificativa: O comércio abrange toda a Avenida e é importante disponibilizar vagas para estacionamento para favorecer a população.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 61
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 62
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 63
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
Aprovado
4 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 101
- INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA MORADORES DA COMUNIDADE LINHA DUARTE, HAJA VISTA QUE HÁ ANOS A POPULAÇÃO AGUARDA POR UMA SOLUÇÃO E SOMOS SABEDORES QUE O LEGISLATIVO FOI APROVOU PROJETO PARA RESOLUTIVIDADE DA SITUAÇÃO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 102
INFORMAÇÕES SOBRE O LEITOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO QUE FOI ADQUIRIDO PARA O LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICA MUNICIPAL: 1- O MESMO FOI INSTALADO E ESTA EM USO? 2- OS EXAMES DE HORMÔNIOS COMO TIREOIDE, TRIGLICERÍDEOS E OUTROS SERÃO EXECUTADOS PELO LABORATÓRIO?
Aprovado
6 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 103
- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA RODOVIÁRIA, COMO ESTÁ O ANDAMENTO? O QUE FALTA PARA DAR INICIO A OBRA?
Aprovado

Obs.: vereador paulo estava ausente da votação
7 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 701
REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL RELATIVO À EXIGÊNCIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, CONSULTA, INSCRIÇÃO, PROTESTO, AJUIZAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS DECISÕES DE RESTITUIÇÃO DE VALORES EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS A PARTIR DA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE DÉBITO, PROCEDIMENTOS DE RESTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FISCAIS, TARIFAS, PREÇOS PÚBLICOS E OUTROS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS AOS COFRES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: vereador Cleiton votou contrário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 49
LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS
Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Número de Protocolo: 51
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado