Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETOME A REALIZAÇÃO DO MISS MATELÂNDIA. Justificativa: o concurso de beleza que valoriza a beleza da mulher matelandiense e que o concurso contemple o miss mirim, adultos e da melhor idade, ou seja em todas as fases .

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANTENHAM SISTEMA PERMANENTE DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, DURANTE TODO O PERÍODO ESCOLAR. Justificativa: evitar situações de assédios, prejuízo humano, e dar aos educadores, educandos e famílias maior segurança durante a permanência nos ambientes públicos, sendo assim possível intervir na promoção de ambientes seguros, melhorando o, desenvolvimento dos alunos e profissionais.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO ESSE TRECHO DA COMUNIDADE BENTO MUNHOZ ATÉ O CAMPO DO BAHIA, POSSIBILITANDO ASSIM TRAFEGABILIDADE COM MAIS SEGURANÇA, RAPIDEZ INCENTIVO AO TURISMO HISTÓRICO. Justificativa: local este onde se concentra parte da história da colonização da região oeste do paraná

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA MELHORIAS NO ACESSO A AGROINDÚSTRIA BEIRA PARQUE COM CASCALHAMENTO E PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR .

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO COM ROLO NA ENTRADA DA LINHA PANISSON E GIASSON.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPOSIÇÃO DE TELHA NO PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO BARREIRÃO, DIVISA COM A LINHA VITÓRIA, LIMITE DE MUNICÍPIO COM MEDIANEIRA.

Indicamos ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura e Obras que faça manutenção urgente na Linha Nogueira.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVISTO O LOCAL DE ESTACIONAMENTO DA AMBULÂNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA NOVA UBS DE AGRO CAFEEIRA.

LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL RELATIVO À EXIGÊNCIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, CONSULTA, INSCRIÇÃO, PROTESTO, AJUIZAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS DECISÕES DE RESTITUIÇÃO DE VALORES EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS A PARTIR DA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE DÉBITO, PROCEDIMENTOS DE RESTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FISCAIS, TARIFAS, PREÇOS PÚBLICOS E OUTROS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS AOS COFRES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 345.689,99 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 558.501,03 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e um reais e três centavos).

- A RESPEITO DO ASFALTO NOVO QUE LIGA A LINHA BANANAL À MARQUESITA, QUAIS AS MEDIDAS SERÃO TOMADAS JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO, POIS O ASFALTO ESTÁ SE DETERIORANDO EM ALGUNS PONTOS.