Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 345.689,99 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 558.501,03 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e um reais e três centavos). - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 E NA LEI MUNICIPAL Nº 4.734/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
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