Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 10:00
Encerramento: 04/03/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL
2º Secretário: Serjão / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Elci Margarete de Souza / Sem partido
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de resposta ao Requerimento Nº 01/24

- Leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei:

                 Nº 21/2024 -ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES ATINENTES AO ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(comiss org pod e adm)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 131
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA MELHORIAS NO ACESSO A PROPRIEDADE SENHOR IRACI ANDRADE E AGROINDÚSTRIA PERTUM NA PICADA BENJAMIM, COM CASCALHAMENTO E PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR .
Matéria não lida
2 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 132
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDO E ASSIM QUE POSSÍVEL COLOQUE LAMA ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 133
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PASSE O ROLO COMPACTADOR NO CALCAMENTO DO TRECHO QUE SERÁ FINALIZADO O ASFALTO DA LINHA COSER ATE A COMUNIDADE SÃO JOSE PICADA BENJAMIM.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 134
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE A SECRETARIA DA MULHER E IGUALDADE RACIAL.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 135
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUAÇÃO COM PARQUES NOVOS NA PRAÇA DA CULTURA E QUE SEJA INSTALADO PARQUINHOS INFANTIL NAS COMUNIDADES DO INTERIOR
Matéria não lida
6 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 136
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS NA RUA GARIBALDI ESQUINA COM SALGADO FILHO SENTIDO LINHA ALEGRE, PRÓXIMO A ANTIGA CASA DO SR. JORGE.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 137
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA ESQUINA DA NAPOLEÃO LAUREANO COM A BORGES DE MEDEIROS, PRÓXIMO A JAQUE PAPELARIA.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 138
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO AR CONDICIONADO OU CLIMATIZADOR NA ÁREA DA BIBLIOTECA PÚBLICA.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 139
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE “CUIDADO CRIANÇAS” NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS PRÓXIMO A RECREAÇÃO ABC.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 61 de 2024
Autores: Elci Margarete de Souza, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 140
INDICA O PODER EXECUTIVO RECAPE ASFALTICO NA RUA NOSSA SENHORA DO CARAVAGIO QUE DA ACESSO A ESCOLA PIA MARTA.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 141
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM NOVO PONTO NOVA COMUNIDADE ALTO BARREIRÃO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DOS PASSINTTO, ONDE A MESMO PASSA ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CARROS, CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS. TENDO EM VISTA QUE ELA ESTÁ MUITO PRECÁRIA.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 63 de 2024
Autores: Elci Margarete de Souza, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 142
INDICA O PODER EXECUTIVO PINTURA DOS BANCOS E MEIO FIO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ ( BENJAMIN LUIZ BIAZUS)
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Elci Margarete de Souza / Sem partido
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 80
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 81
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 82
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 83
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 345.689,99 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 84
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 558.501,03 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e um reais e três centavos).
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 53
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 E NA LEI MUNICIPAL Nº 4.734/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Considerações Finais

O projeto Nº 10/2024 foi concedido vistas ao vereador Luizinho após votação em Plenário