Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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- SOBRE OS MONITORES DE ÔNIBUS, SE JÁ FOI RESOLVIDO A SITUAÇÃO DOS QUE TRABALHARAM O ANO PASSADO E SE ESTE ANO JÁ ESTÁ CERTO DESTA TÃO IMPORTANTE E NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO? - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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21/2024 – ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES ATINENTES AO ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |