Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 10:10
Encerramento: 11/03/2024 - 10:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL
2º Secretário: Serjão / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Elci Margarete de Souza / Sem partido
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de resposta ao Requerimento Nº 05/24

- Leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei:

                 Nº 22/2024 - DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23/2024 - DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 170.574,09 (CENTO E SETENTA MIL E QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS)

 

 

 

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Leitura de Projeto de Lei de autoria da vereadora Stela:

Nº 25/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MATELÂNDIA DE ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE - AMAMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(com ord econ e soc)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 64 de 2024
Autores: Luizinho, Serjão
Número de Protocolo: 151
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO NAS SUBIDAS E TOPES DE MORRO, QUE LIGA AS COMUNIDADES DO RIO SABIA E ALTO BARREIRÃO, BEM COMO, TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR ONDE PASSAM PRINCIPALMENTE CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 152
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO DE AGRO CAFEEIRA.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 154
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE CONTEMPLE COM CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ DE BASTIANI NO CRUZEIRINHO ATÉ A COMUNIDADE DO JAVALI QUE FAZ DIVISA COM MEDIANEIRA .
Matéria não lida
4 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 156
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RESOLVIDO A FALTA DE PROFESSORAS ESTAGIÁRIAS PARA A NOVA CRECHE DE AGRO CAFEEIRA - CMEI PROFESSORA MARIA THEREZA DALLABRIDA.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 157
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA EXTENSÃO DA CASA DA CULTURA, NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA, PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE TODA AQUELA REGIÃO E ARREDORES.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Elci Margarete de Souza / Sem partido
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 124
21/2024 – ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES ATINENTES AO ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 158
- SOBRE OS MONITORES DE ÔNIBUS, SE JÁ FOI RESOLVIDO A SITUAÇÃO DOS QUE TRABALHARAM O ANO PASSADO E SE ESTE ANO JÁ ESTÁ CERTO DESTA TÃO IMPORTANTE E NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO?
Aprovado