Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2017 - 18:05
Encerramento: 09/05/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada 

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura dos Ofícios do Executivo Nº 173,186, 187enviando os projetos de lei:
Nº 47/2017 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº1994/09 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – PRODIM.
Nº 48/2017 – AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO MOTORISTA, PASSANDO PARA UM TOTAL DE 45(QUARENTA E CINCO) VAGAS.
Nº 49/17 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Nº 50/17 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Nº 51/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.621,30

3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros:

- Leitura do ofício Nº 700/17 – do TCE-PR – contas do exercício 2014

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Indicações:
Nº 123/2017 – do vereador Celso – INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NARUA ALFREDO CHAVES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS CRISTÓVÃO COLOMBO E GARIBALDI, AO LADO DO SEMINÁRIO.
Nº 124/2017 – dos vereadores Jebson, Aldair, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO CAMINHÃO QUE TRANSPORTA ÁGUA POR OUTRO CAMINHÃO COM MELHORES CONDIÇÕES.
Nº 125/2017 – do vereador Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DISPONIBILIZE MONITORES PARA ACOMPANHAR NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 126/2017 – do vereador Jebson – INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GARIBALDI EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. IVO PIVETA E AGÊNCIA DO TRABALHADOR E TROCA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PASSANDO DE 60KM PARA 40KM/HORA.

Nº 127/2017 – dos vereadores Adilto, Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERVENÇÃO JUNTO A RODOVIA ECOCATARATAS E DER-PR, PARA COLOCAÇÃO DE ACOSTAMENTO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA PR-590, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA.
Nº 128/2017 – do vereador Nei – INDICA RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA DE ACESSO A FAMÍLIA DE VITOR E LEONETE STOLBER, LOCALIZADA NA LINHA VACARIA, ANTES DA FAZENDA BOITO, ENTRADA A DIREITA, CUJA ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.
Nº 129/2017 – dos vereadores Adilto, Nei – INDICA CASCALHAMENTO URGENTE DO PÁTIO DOS AVIÁRIOS DO SR. DILMAR FRANÇÓIS,NA LOCALIDADE DA VILA BRASIL,PARA QUE O PRODUTOR POSSA RETIRAR A SUA PRODUÇÃO,BEM COMO A ENTRADA E SAÍDA DE MERCADORIAS RELATIVAS À SUA ATIVIDADE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 300.000,00.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 300.000,00.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/2013.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/2013.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – REFIS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – REFIS
Aprovado